segunda-feira, 30 de março de 2009

Vereadores de Messias Targino participaram do Encontro do Instituto Legislativo Potiguar.
Vereadores entregaram documento ao Presidente da Assembléia Legislativa Robinson Faria
Os vereadores de Messias Targino Pôla Pinto (PT), Juscelino Herculano Jales (PR) e Ilson Ferreira de Medeiros (DEM) participaram nesta segunda-feira (30), em Mossoró, do I Encontro do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). Antes da abertura do encontro os três vereadores entregaram um documento ao Presidente da Assembléia Legislativa Robinson Faria, relatando a situação de dificuldades que passa o município de Messias Targino em razão das freqüentes quedas no repasse do FPM. O documento foi de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales e foi subscrito por todos os vereadores.



Vereadores Pôla Pinto (PT), Juscelino Herculano Jales (PR) e Ilson Ferreira de Medeiros (DEM) participaram do I Encontro do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).



O documento entregue, também sugeriu ao Presidente da Assembléia Legislativo a realização de uma audiência pública para discutir as dificuldades dos municípios. Já o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Pôla Pinto concedeu uma entrevista a TV Assembléia, onde destacou a iniciativa da criação do ILP, que segundo ele será fundamental para as Câmaras Municipais. O Presidente disse ainda que a Câmara de Messias Targino vai realizar convênio com Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), para ser contemplada com as ações que serão desenvolvidas.



Vereador Pôla Pinto concedeu uma entrevista a TV Assembléia, onde destacou a iniciativa da criação do ILP.



O Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Robinson Faria, abriu o I Encontro do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) com o Legislativo Municipal. Estiveram presentes ainda os Deputados Leonardo Nogueira, Larissa Rosado, Raimundo Fernandes e Gilson Moura, que juntamente com o Procurador-Geral do Município, José Anselmo de Carvalho, o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudionor Antonio, o vice-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Marcos Figueira e o professor Mizael Barreto, diretor executivo do ILP, compuseram a mesa dos trabalhos.


Robison Faria fez questão de destacar a participação dos vereadores e lideranças políticas da região.



Ao cumprimentar todos os presentes, Robison Faria fez questão de destacar a participação dos vereadores e lideranças políticas dessa importante região integrante do Alto Oeste Potiguar, que aqui vieram firmar essa pareceria com o ILP e com conosco compartilhar desse momento histórico e especial, em que a Assembléia Legislativa do nosso Estado tem a satisfação de poder oferecer aos servidores legislativos, e numa etapa posterior, aos demais segmentos da sociedade, oportunidades de qualificação profissional e de crescimento na formação escolar.


O deputado falou da importância da participação da cidade de Mossoró e demais municípios da região Oeste nesse processo, entendendo que, “no apoio sistemático dos legisladores e na cobrança da sociedade por serviços que qualifiquem mão de obra, estão depositados a eficiência e a razão de existir do nosso Instituto do Legislativo Potiguar”. Em seguida, o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, fez explanação dos objetivos e diretrizes do Instituto, com ênfase nas possibilidades de parcerias para a execução dos serviços a serem planejados, juntamente com as Câmaras Municipais de todo o Estado.


Projeto de vereador vai homenageia Senadora e ex-Deputado.


De autoria do Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), foi apresentado na Sessão de sexta-feira (27), os Projetos de Decretos Legislativo nº 003/2009 e 004/2009, que concede Titulos de Cidadões Messiense ao ex-deputado Manoel Mario de Oliveira e Senadora Rosalba Ciarline.

O vereador justificou que Manoel Mário de Oliveira, sempre foi uma pessoa ligada ao município de Messias Targino. Quando era funcionário público do INSS, sempre procurou dar uma atenção especial as pessoas oriundas de Messias Targino. “Manoel Mario sempre participou da vida política do município, inclusive, sendo votado por duas vezes no município, quando disputou o mandato de Deputado Estadual”, justificou o edil.


Senadora Rosalba Ciarline.
Segundo o vereador, a Senadora Rosalba Ciarline, vem a algum tempo reforçando os laços de ligação com o município de Messias Targino, prova disso são as emendas que ela vem colocando no Orçamento da União, destinadas ao município, fazendo com que várias obras já concluídas e algumas em execução. O vereador lembrou em sua justificativa, que filhos de Messias Targino foram prestigiados pela Senadora Rosalba, ainda quando Prefeita de Mossoró, onde estes chegaram a exercer funções de destaque, como cargos de 1º e 2º escalão.

Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou Projetos que concede Titulos de Cidadões Messiense ao ex-deputado Manoel Mario de Oliveira e Senadora Rosalba Ciarline.
“Citamos o senhor Gilberto Jales, que assumiu a Secretaria de Agricultura durante os 8 anos de seu 2º e 3º governo, como também a Senhora Shirley Targino, hoje nossa Prefeita, que desempenhou a função de Coordenadora dos Programas da Secretaria de Ação Social, quando na oportunidade foi trazido para nossa cidade, vários cursos profissionalizantes, como também estágios, beneficiando muitos jovens daqui. ”enalteceu Juscelino.

Os dois projetos já receberam parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Agora estão tramitando na Comissão de Educação, que é presidida pelo vereador Joselito dos Santos Cardoso, que já designou os vereadores Francimar Ezequiel da Silva e Ilson Ferreira de Medeiros para relatar os dois projetos.


Tema da Campanha da Fraternidade é debatido durante Sessão.

Fraternidade e Segurança Pública” – “A Paz é fruto da justiça”, tema e lema da Campanha da Fraternidade 2009, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi aborda na Sessão Ordinária da última sexta-feira (27), da Câmara Municipal de Messias Targino. A exposição foi feita pelo Missionário Ismael Fernandes.
Missionário Ismael Fernandes durante exposição na Câmara.
Durante sua exposição o Missionário destacou a importância do tema para o momento atual onde a violência cresce a cada dia, deixando a sociedade sem muita alternativa. O Missionário defendeu um debate permanente sobre o tema e principalmente a participação efetiva dos membros do Poder Legislativo na busca de soluções.
Os vereadores Juscelino Herculano Jales, Joselito dos Santos Cardoso e o Presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o tema, apoiando a iniciativa da CNBB pela abordagem de uma situação tão atual, opinando e sugerindo medidas de combate a violência.
Educação volta ser discutido por vereadores.


O tema educação voltou a ser debatido na Sessão Ordenaria da última Sexta-feira (27), pelos vereadores. O vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), disse que em Messias Targino passou a existe inversão de valores, o que antes era criticado pela oposição agora é considerado normal. O edil citou que ainda não foi iniciado o ano letivo do ensino infantil, o que é um grande prejuízo. Ele também criticou o fato do Centro de Saúde ter passado 40 dias sem funcionar. O vereador Joselito dos Santos Cardoso (PSB), reforçou o pronunciamento de seu colega de bancada.
Já o vereador Juscelino Herculano Jales, fez uso da tribuna e rebateu as criticas feita pelo o vereador. Segundo, Juscelino o fato do ano letivo ainda não tem iniciado é por que as estruturas escolares estão sendo reformadas para um melhor atendimento, e que a educação é uma prioridade da gestão da prefeita Shirley Targino, aonde freqüentemente vem recebendo investimentos. Quanto à questão do Centro de Saúde, o vereador informou que o mesmo foi todo reformado e que não tinha como funcionar, mas que o atendimento não faltou à comunidade.
O Presidente da Câmara Municipal, vereador Pôla Pinto disse que existem muita informação destorcida quanto às questões levantada pelo vereador e que poderia ser realizada uma audiência pública para discutir o assunto, caso os vereadores apresente a solicitação.

sábado, 28 de março de 2009

Vereadores de Messias Targino participarão de Encontro do Instituto Legislativo Potiguar.

Os Vereadores de Messias Targino participarão do " I Encontro com o Legislativo Municipal" do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) em Mossoró que acontecerá na próxima segunda-feira, às 9h, no ginásio esportivo da Ufersa. A informação é do presidente da Câmara Municipal , vereador Pôla Pinto. O encontro reunirá lideranças das regiões Oeste, Médio Oeste e Vale do Açu. Criado para funcionar como Escola Legislativa, o ILP vem cumprindo um roteiro de apresentação de seus objetivos e diretrizes com a finalidade de mostrar os serviços educacionais que serão disponibilizados para os servidores legislativos de todo o Estado e que serão definidos e planejados com o levantamento das necessidades de treinamento.

O ILP é um organismo da Assembleia Legislativa idealizado pelo deputado Robinson Faria, presidente da Casa, que desenvolveu um trabalho de sensibilização dos seus pares e os motivou a aprovar um projeto que traria para os servidores legislativos oportunidades de capacitação, treinamento e atualização, promovendo melhoria na qualidade de vida e de suas atividades profissionais.
Presidente da Câmara Municipal , vereador Pôla Pinto

Deputado Robinson Faria
Para viabilizar a implantação do Instituto, o deputado Robinson Faria designou uma equipe técnica, sob a coordenação do professor Mizael Barreto, profissional de reconhecida experiência na área da educação. Este passou a manter contatos com outras Escolas Legislativas do país, colhendo subsídios para desenvolver o projeto. Nesse trabalho de pesquisa, por diversas oportunidades esteve no Senado Federal, onde viu o funcionamento do Instituto Brasileiro do Legislativo, da Universidade do Legislativo - Unilegis e do Interlegis, conhecendo também de perto o potencial de articulação da Associação Brasileira de Escolas Legislativas - Abel, a qual o ILP já é filiado.

Na busca de informações de como montar uma Escola Legislativa no âmbito da Assembleia, o professor esteve ainda na Câmara dos Deputados, obtendo no Cefor - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dados sobre cursos que poderiam ser mais adequados e viáveis para o servidor legislativo. Uma importante fonte foi a Escola Legislativa de Minas Gerais, que já existe há mais de quinze anos e onde já funciona uma Universidade Legislativa.

Com base nos dados técnicos e com a sua experiência pedagógica, alargada nos quase vinte anos que esteve à frente da Universidade Potiguar - UnP, Mizael Barreto encontrou todo o apoio que necessitou, da Mesa Diretora à Procuradoria-Geral e outros setores da Casa, para desenhar um projeto que atendesse à proposta inovadora e modernizante do deputado Robinson Faria.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Câmara realiza doação de coletânea de livros.

A Câmara Municipal de Vereadores de Messias Targino, realizou nesta quinta-feira (26), a doação junto a instituições do município de 11 kits de livros contendo: Coletânea Básica Penal; Manual Padronizado de Texto; Novo Código Civil; Constituição do Rio Grande do Norte; Constituição Federal e Código de Proteção e Defasa do Consumidor. A informação foi passada pelo Presidente da Câmara Municipal, vereador Pôla Pinto (PT).
Presidente da Câmara, Pôla Pinto, Anderson Medeiros Secretario de Ação Social e Regivânia Rodrigues Diretora da Escola Municipal durante entrega de livros.
Segundo informou o presidente, as instituiçãoes que foram beneficiadas com a doação dos kits foram: Escola Municipal Julio Benedito, Escola Estadual Apolinária Jales, Conselho Tutelar, Delegacia de Policia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Creche Casulo, Escritório Local da Emater, Secretarias Municipais de Agropecaria e Meio Ambiente, Saúde, Educação e Ação Social. Antes também cada vereador recebeu uma coleção com todos os livros .

Por ultimo, o presidente disse que mesmo sendo uma iniciativa simples os livros serão de grande ultilidade para as instituições, já que os mesmos abordam temas da atualidade que envolve o contidiano da sociedade. “Nossa iniciativa visa também criar uma relação institucional com essas instituições que foram beneficiadas”, destacou o presidente do Legislativo.
BUSCANDO SOLUÇÕES

EXECUTIVO E LEGISLATIVO DISCUTEM SOBRE A CRISE ECONÔMICA.
Neste dia 25 de março, a partir das 15 horas, a prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino (PR), esteve reunida com vereadores na Câmara Municipal. O evento aconteceu por iniciativa da própria prefeita, que convidou os edis para juntos discutirem e encontrarem soluções para a crise econômica, que chegou ao Município após sucessivas e drásticas quedas nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), princípal receita do Município, que recebe muito pouco a título de ICMS e quase nada a título de royalties.
A prefeita Shirley apresentou algumas medidas já adotadas para a contenção de despesas.
Compareceram à reunião, acontecida em caráter informal, a prefeita Shirley e os vereadores Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT), Juscelino Herculano (líder da prefeita na Câmara, do PR), Alexandre Jales Dantas (PMDB), Ilson Ferreira de Medeiros (DEM) e José Haroldo Dantas (PMDB), todos da bancada da situação. Deixaram de comparecer o vereador situacionista Francimar Ezequiel (PR) e todos os vereadores de oposição, que são Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), Joselito Cardoso (PSB) e Pompeu Jales Diniz (PSB).
Presidente da Câmara Municipal, vereador Pôla Pinto (PT), agradeceu a iniciativa da prefeita de convidar a Casa Legislativa para discutir o problema e enalteceu o amadurecimento dos vereadores
Estiveram ainda presentes ao evento os secretários municipais Ânderson Medeiros Martins (Ação Social), Caio Cézar Ferreira Targino (Educação), Joana de Oliveira Neta (Finanças e Orçamento), Tarcísio Jales de Oliveira (Serviços Públicos e Obras), Paulo Rodrigues Dantas (Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente) e Mônica de Andrade Ferreira (Saúde e Saneamento), além de diretores, coordenadores e outros auxiliares da Administração Pública Municipal.

Prefeita Shirley e os vereadores Ilson Ferreira e Alexndre Jales.
A prefeita Shirley fez um relato da crise no Município, falou das medidas anunciadas pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e disse do compromisso assumido por parlamentares federais do Rio Grande do Norte, dentre eles a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a deputa Fátima Bezerra (PT), perante os filiados da FEMURN, de defenderem no Congresso Nacional a causa dos Municípios.


Vereador José Aroldo.
A prefeita Shirley apresentou algumas medidas já adotadas para a contenção de despesas e também ouviu dos vereadores algumas sugestões de medidas administrativas que objetivem combater o problema.
Secretários municipais, diretores, coordenadores e outros auxiliares da Administração Pública Municipal particparam da reunião.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Pôla Pinto (PT), agradeceu a iniciativa da prefeita de convidar a Casa Legislativa para discutir o problema e enalteceu o amadurecimento dos vereadores – de situação e de oposição – na sessão realizada em 20 de março, quando o assunto foi debatido em alto nível. Pôla Pinto lamentou que a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) não tenha seguido o exemplo da FEMURN e não tenha adotado até o momento qualquer medida de apoio às Câmaras Municipais em meio à crise econômica que atinge a todos. Segundo o presidente Pôla Pinto, os vereadores de Messias Targino estarão elaborando uma carta dirigida à FECAM, através da qual serão requeridas providências por parte da referida Federação referentes ao assunto.



FONTE:http://omessiense.zip.net/index.html

terça-feira, 24 de março de 2009

Câmara recebe coletânea de livros.

A Câmara Municipal de Vereadores de Messias Targino, recebeu a doação de 307 livros, doados pelo Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). Reivindicação para o recebimento dos livros tinha sido feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Pôla Pinto (PT), agora atendido pelo senador.
Câmara Municipal recebeu a doação de 307 livros, doados pelo Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB).
Os livros são: 32 Coletânea Básica Penal; 60 Manuais Padronizados de Texto; 32 Novos Código Civil; 79 Constituição do Rio Grande do Norte; 20 Constituição Federal e 84 Código de Proteção e Defasa do Consumidor. O presidente informou que cada vereador já recebeu uma coleção com todos os livros e que ainda serão beneficiadas as Escolas: Municipal Julio Benedito e Estadual Apolinária Jales, com a doação que será feita pela Câmara. "Outras entidades e secretarias também serão contempladas”, informou o presidente.
Presidente informou que cada vereador já recebeu uma coleção com todos os livros.
Por ultimo, o presidente informou ainda que Câmara de Messias Targino, recebeu também livros que compõem a biblioteca básica do Programa Interlegis. A coletânea de 12 publicações de interesse de parlamentares e servidores do Legislativo.

Os vereadores Joselito dos Santos Cardoso (PSB), Alexandre Jales Dantas (PMDB) e Juscelino Herculano Jales (PR), destacaram o esforço do presidente da Câmara para adquirem as duas coletâneas de livros que será de grande importância para uso dos vereadores.


Instituto vai capacitar políticos e servidores da Câmara Municipal.

Mossoró sediará, segunda-feira, 30, o I Encontro do ILP (Instituto do Legislativo Potiguar) com o Legislativo Municipal, que capacitará e qualificará servidores do Parlamento por meio de capacitação, atualização e treinamento. A reunião será a quarta do gênero no Rio Grande do Norte e direcionada a políticos (prefeitos, vereadores) e técnicos de municípios da Região Oeste.
A primeira ocorreu em Natal (Grande Natal), no último dia 9, e a segunda em Nova Cruz (Agreste), no último dia 16. Ontem, foi a vez de Caicó polarizar o encontro do ILP na Região Seridó. A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi aberta pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PR), que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN).
Também compuseram a mesa dos trabalhos o presidente da Câmara, José Maria Queiroz, o vice-prefeito de Caicó, Gilberto Costa, e o diretor do ILP, professor Mizael Barreto.Vivaldo Costa elogiou a iniciativa de criação do ILP pela Assembleia Legislativa e enalteceu méritos da equipe escolhida para administração do Instituto.
O professor Mizael Barreto fez apresentação do ILP e expôs objetivos, diretrizes e possibilidades das parcerias do instituto com as Câmaras municipais.Após o encontro de Mossoró, o próximo e último da série será realizado em Pau dos Ferros e polarizá municípios do Alto Oeste, dia 6 de abril.

segunda-feira, 23 de março de 2009


Reforma Política: o que muda com a proposta que chegou ao Congresso.




Mudanças à vista para candidatos, para os partidos e também para o eleitor. A proposta de Reforma Política que chegou ao Congresso tenta modificar alguns hábitos que já fazem parte da história do país. Também aumenta a punição para quem praticar crimes eleitorais.



Uma comissão especial foi criada para acelerar o exame da proposta. Muitos políticos querem que a mudança na legislação já esteja valendo para as eleições gerais de 2010. Esta é a primeira de quatro reportagens que apresenta com os detalhes da reforma que pretende mexer com a vida política do país.

sábado, 21 de março de 2009

Crise e redução de repasse do FPM é debatida por vereadores.



As freqüentes quedas das receitas tributárias e a diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi bastante debatida pelos vereadores na Sessão Ordinária da sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Messias Targino. O vereador Antenor Laurtentino de Medeiros Neto (PSDB), lamentou que com toda a previsão de agravamento da crise, o município criou 31 cargos comissionados, sem uma discussão aprofundada do legislativo. Ele disse que o aumento de despesas vai de encontro às despesas.
Vereador Antenor Laurtentino de Medeiros Neto (PSDB).

O vereador defendeu o enxugamento da máquina administrativa, além da demissão dos cargos de confiança. O edil avalia ainda que a prefeitura deverá ter dificuldades até para pagar os funcionários efetivos, devido o agravamento da crise. Já o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), mostrou as freqüentes quedas no repasse que tem prejudicado os municípios de pequeno porte. O vereador apresentou um documento apresentado pelo Poder Executivo, relatando várias dificuldades devido à queda das receitas.
Vereador Juscelino Herculano Jales (PR).

O vereador informou que como medida de contenção de despesas, a prefeita Shirley Targino (PR), anunciou com tristeza o adiamento da realização do Torneio Leiteiro, que não mais acontecerá nos dias 18 e 19 de Abril. O edil disse ainda, que a prefeita recomendou a todos os secretários municipais que adotem medidas que visem a uma radical contenção de despesas para que não seja necessário adotar medidas drásticas, para que o município não incorra em inadimplência.
Por último, Juscelino informou ainda, que a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), confirmou sua participação na reunião que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), do município de Lajes, Benes Leocádio, convocou para a próxima segunda-feira (23), às 10h, uma reunião de urgência com a diretoria da entidade, além de prefeitos e presidentes das associações regionais, onde será discutida a crise que assola os municípios do estado.

Vereador Alexandre Jales Dantas (PMDB).

O vereador Alexandre Jales Dantas (PMDB), disse em seu pronunciamento que a solução para redução dos efeitos da crise será a criação de medidas pelos governos em geração de renda, principalmente no campo. Investimento no setor educacional, também foi defendido pelo vereador.

Vereador Joselito dos Santos Cardoso (PSB).
Já o vereador Joselito dos Santos Cardoso (PSB), destacou que a crise é mundial, mas que afeta todos os municípios do Brasil, inclusive o repasse da Câmara de Messias Targino. Joselito, disse que a oposição já previa essas dificuldades.




Vereador Pôla Pinto (PT).

O presidente da Câmara Municipal, vereador Pôla Pinto, disse que a crise não foi iniciada no Brasil, sim nos Estados Unidos, onde o capitalismo predomina, que o recurso do estado está sendo utilizado para sanear bancos. O vereador destacou ainda que as condições econômicas do Brasil estão permitindo que os efeitos não seja tão devastador como está ocorrendo em outros pais. Discutindo os efeitos no plano local, Pôla Pinto, disse que não é hora de fazer disputa política, e sim de dialogo.

O presidente destacou a iniciativa da prefeita em convocar os membros da Câmara para discutir as dificuldades. A reunião acontecerá na terça-feira dia (24), a partir das 15h, na sede do legislativo. A prefeita enviou um documento à presidência da Câmara, que foi lido em plenário, relatando todas as dificuldades e convocando a reunião.







Prefeita vai se reunir com vereadores para discutir dificuldades.


As freqüentes quedas das receitas tributárias e a diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que começam gerar dificuldades no funcionamento da Prefeitura de Messias Targino, e que não permitiu o repasse mensal da Câmara Municipal, no dia 20 deste mês, será tema de uma reunião que acontecerá entre a prefeita e os membros da Câmara de Municipal.
Prefeita Shirley Targino vai se reunir com membros do legislativo.
A iniciativa da reunião partiu da prefeita Shirley Targino, e acontecerá na terça-feira dia (24), a partir das 15h, na sede do legislativo. A prefeita enviou um documento a presidência da Câmara relatando todas as dificuldades e convocando a reunião para discutir a situação.


Vereador reivindica instalação de Orelhão para conjunto habitacional.

O vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou na Sessão da Câmara Municipal do dia (20) de março, Indicação de nº 004/2009, reivindicando da Empresa TELEMAR, a realização de um levantamento de demanda, com o intuito de serem instalados orelhões, no conjunto Osnildo Targino.
Vereador Juscelino Herculano Jales (PR).
O vereador justificou que com o referido conjunto construído pela prefeitura, é composto de mais de 120 famílias, formando uma população de aproximadamente de 600 moradores. ”Nossa reivindicação faz-se necessário uma vez que, por ser novo o conjunto, não existe nenhum telefone publico“, disse o edil.
Vereador Juscelino Herculano cobrou instalação de orelhões para conjunto Osnildo Targino.
Por último, o vereador lembrou mesmo que a cidade de Messias Targino esteja preste a receber a cobertura da telefonia móvel, o aparelho de celular, ainda não está ao alcance de todos, principalmente, por ter custos mais altos, enquanto que o telefone público, é muito mais acessível a todos. “Ter um orelhão por perto significa chegar onde se quer, falar com quem se precisa e diminuir as distâncias”, destacou o vereador.



Vereador apresenta Projeto de Titulo de Cidadão para homenagear sindicalista.

De autoria do Vereador Pôla Pinto (PT), foi apresentado na Sessão de sexta-feira (20), Projeto de Decreto Legislativo, que concede Titulo de Cidadão ao vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís, Raimundo Canuto de Brito. O vereador justificou que o sindicalista tem um grande convívio em Messias Targino, devido a sua atuação de dirigente sindical.
Raimundo Canuto de Brito tem um grande convívio em Messias Targino, devido a sua atuação de dirigente sindical.
O vereador justificou ainda que em, 1991 Raimundo Canuto, foi o principal responsável pela reorganização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino. "A contribuição deste sindicalista com Messias Targino, tem si dado no dia-a-dia na articulação e ajudando para que diversas políticas públicas da agricultura familiar cheguem a nossa cidade”, destacou Pôla Pinto.

Vereador Pôla Pinto (PT), apresentou Projeto que concede Titulo de Cidadão ao vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís, Raimundo Canuto de Brito.
Por último, o vereador destacou ainda na justificativa do Projeto, que a amizade do Sindicalista com diversas famílias do município é conseqüência deste convívio. “O Titulo de Cidadão a ser concedido reveste de justiça e gratidão de parte deste Poder Legislativo, visto que o homenageado tem pautado a sua vida pública com muito trabalho”, enfatiza o vereador.

Vereadores destacam aprovação de vestibulando.


Os vereadores Antenor Laurentino de Medeiros Neto, (PSDB), Joselito dos Santos Cardoso (PSB), Alexandre Jales Dantas (PMDB) e Juscelino Herculano Jales (PR), fizeram pronunciamentos durante a Sessão Ordinária da sexta-feira (20), destacando o elevado índice de aprovados do município de Messias Targino no vestibular deste ano.

O vereador Antenor Laurentino de Medeiros, disse que o município manteve a tradição de sempre ter boa aprovação de vestibulandos. Já o vereador Joselito dos Santos Cardoso (PSB), destacou o esforço pessoal dos aprovados. O vereador Alexandre Jales Dantas (PMDB), disse que o alto índice de aprovação é fruto do bom nível de educação. O edil, Juscelino Herculano Jales, destacou que além do esforço pessoal de cada aprovado o sistema educacional de Messias Targino tem uma contribuição essencial para esses resultados.

22 de março: Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. Desde então esse dia é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural. Este ano, em Istambul - Turquia acontecerá, no dia 22, o V Congresso Mundial da Água. A UNESCO Brasil é uma das organizações responsáveis pelo evento Wolrd Water Forum.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do planeta é potável (própria para o consumo). E como se sabe, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem.
Esta situação é preocupante, pois num futuro próximo, poderá faltar água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo).
Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.Mas como se deve comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, é preciso tomar atitudes que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar essas idéias



Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.
Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.
Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Você sabe qual é o papel do vereador na câmara municipal?




Freqüentemente, os Vereadores sofrem pressões por parte dos eleitores do município, com relação à realização de obras.

Esta confusão é histórica e já vem de muitos anos, e às vezes, transforma o dia-a-dia de um membro do Poder Legislativo em verdadeiro baú de cobranças e providências que estes não têm condições de cumprir.

Para explicar melhor, é importante esclarecer, que o poder que um Vereador possui, não está diretamente relacionado à construção desta ou daquela obra que a população almeja, seja esta obra, uma simples troca da lâmpada de um poste ou a construção de uma escola.

Este poder é indireto, através de uma possível emenda a Lei Orçamentária, sujeita a votação ou através de uma Indicação ou Requerimento que o vereador encaminha ao Prefeito solicitando àquela providência que o eleitor reivindica. Portanto, é através destes instrumentos, que o Vereador poderá solicitar a realização de uma obra, mas, sempre dependerá da ação e da boa vontade do Poder Executivo atender ou não ao pedido do vereador, que na verdade é o pedido da própria população que o elegeu e ao prefeito.

Daí, por estar sempre em contato com o povo, o Vereador costuma receber deste mesmo povo as reivindicações e envia-las ao Prefeito que pode ou não executá-los. Mesmo que uma obra esteja incluída no Orçamento Anual, esta ainda poderá ser anulada por uma Suplementação de Verbas. Esta transferência depende de um projeto de lei com votação da Câmara.

Enfim, um Vereador nunca poderá realizar uma obra, mas sim apenas solicitá-la ao prefeito ou incluí-la no orçamento. Outras pessoas ainda, erroneamente entendem que um Vereador é patrão dos funcionários públicos municipais e que podem demitir ou admitir qualquer um deles, o que também não vem de encontro com suas funções.

É necessário que a população esteja ciente das reais possibilidades e responsabilidades de um Vereador que pertence ao Poder Legislativo, cuja principal função é elaborar e apreciar leis de sua competência ou do Poder Executivo. Outra importante função que o vereador tem é a de fiscalizar e acompanhar a execução das leis em geral, Lei Orçamentária, bem como as obras que são executadas pelo executivo, além de também ter a obrigação de fiscalizar como são gastos todos os recursos financeiros que são transferidos pelos governos estadual e federal ao executivo.

No entanto é importante esclarecer que o povo é o patrão! É este povo que paga o salário do prefeito, do secretário, do atendente, do médico, do vereador, do assessor enfim, de todo o funcionalismo público municipal.

Quando o prefeito é eleito, ele recebe uma procuração unicamente para cuidar dos interesses do povo no município, e não uma escritura de posse, onde ele acha que pode fazer aquilo que bem entender sem dar satisfações ao povo, povo este que ora é representado pelos vereadores que deram a eles com seu voto, uma procuração para representá-los e consequentemente acompanhar, fiscalizar o executivo e propor leis que venham de encontro aos anseios da população como um todo, e não que beneficie apenas um grupo de pessoas.

Como o vereador é o representante legítimo do cidadão, é necessário que estes cidadãos participem das reuniões da câmara, para saber como está atuando o seu vereador e conseqüentemente dar a ele subsídio e apoio para o desempenho de suas funções.


terça-feira, 17 de março de 2009

Presidente da Câmara de Messias Targino esteve reunido com presidente da FECAM.


Na última segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, Pôla Pinto (PT), esteve reunido em com o presidente da FECAM - RN e da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser (PSB), onde foi discutido medidas visando o fortalecimento do Poder Legislativo de Messias Targino.

Durante o encontro que aconteceu na sede FECAM, Pôla Pinto informou as medidas que estão sendo adotada por sua gestão. No encontro ficou definido a participação dos vereadores de Messias Targino no Encontro Estadual de Vereadores do Estado, que será realizado nos dias 23 e 24 de Abril. Outra definição é que nessa data do encontro, também será entregue os equipamentos do Tele-Centro da Câmara de Messias Targino.
Presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, Pôla Pinto (PT), esteve reunido com o presidente da FECAM - RN Dickson Nasser (PSB).

O presidente da Câmara Pôla Pinto, destacou a importância do encontro que teve com o presidente da FECAM, da qual a Câmara de Messias Targino é filiada. "Foi um encontro bastante positivo principalmente pela definição da instalação do Tele-Centro que vai beneficiar toda comunidade”, enfatizou o presidente.
Presidente da Câmara esteve reunido com Deputada Federal do PT.


O presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, vereador Pôla Pinto (PT), esteve reunido na última segunda-feira (16), com a Deputada Federal Fátima Bezerra (PT), onde foi discutido a reivindicação de vários pleitos e investimentos para o município de Messias Targino.

Durante o encontro que aconteceu no escritório da Deputada, foi definido uma agenda da parlamentar para Messias Targino e sua participação nos festejos de emancipação política que acontecerão em maio deste ano. Pôla Pinto informou à deputada que se encontra tramitando na Câmara Municipal de Vereadores de Messias Targino, um projeto de sua autoria concedendo um Título de Cidadã Messiense a mesma.Também participou da audiência, o ex-prefeito de Antonio Martins, José Julio.
Presidente da Câmara Municipal , vereador Pôla Pinto (PT), esteve reunido com a Deputada Federal Fátima Bezerra (PT).
Na oportunidade, o presidente da Câmara aproveitou para agradecer o apoio que a deputada Fátima Bezerra (PT), tem dado aos pleitos apresentado pela prefeita e pelo Partido dos Trabalhadores. Por iniciativa da própria deputada desde de 2005 já foram destinadas várias emendas parlamentares para o município. "A deputada Fátima Bezerra, tem ajudado muito Messias Targino e sua disposição é de continuar com esse apoio”, destacou Pôla Pinto.

sábado, 14 de março de 2009

Vereador apresenta projeto que concede título de cidadã a deputado Fátima Bezerra.



De autoria do Vereador Pôla Pinto (PT), foi apresentado na Sessão de sexta-feira (13), Projeto de Decreto Legislativo, que concede Titulo de Cidadã a Deputada Federal Fátima Bezerra (PT). O vereador justificou que a Deputada Fátima Bezerra, tem tido uma atenção especial com o município de Messias Targino. Prova disso é que desde seu primeiro mandato várias emendas parlamentares de sua autoria foram destinadas ao nosso município. “É importante ressaltar ainda que o empenho político da deputada foi decisivo para que outros investimentos fossem firmados, beneficiando Messias Targino”, justificou o edil.
Vereador Pôla Pinto justificou que a Deputada Fátima Bezerra, tem tido uma atenção especial com o município de Messias Targino.
Segundo o vereador a disposição de Fátima Bezerra é continuar defendendo os interesses e os pleitos apresentados pelas autoridades de Messias Targino, é sem dúvida a certeza de que mais investimentos serão destinados para melhorar a qualidade de vida de nossa comunidade. “O Titulo de Cidadã a ser concedido reveste de justiça e gratidão de parte deste Poder Legislativo, visto que a homenageada tem pautado a sua vida pública com muito trabalho, voltado principalmente para as regiões mais carentes do Rio Grande do Norte, e mais precisamente, nossa cidade”, destacou o vereador.
Projeto concede Titulo de Cidadã a Deputada Federal Fátima Bezerra (PT).

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), destacou a iniciativa do vereador Pôla Pinto e disse que a deputada Fátima é merecedora da homenagem pelas ações que tem feito para Messias Targino. O projeto foi enviado para Comissão de Constituição Justiça e Redação, que é presidida pelo vereador Juscelino Herculano.

Vereador apresenta carta enviada pelo deputado João Maia.

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), fez um pronunciamento no segundo expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Messias Targino na sexta-feira (13), onde fez a leitura de uma carta enviada pelo deputado federal João Maia (PR), com a defesa sobre os ataques que o deputado e seu irmão Agaciel Maia vem sofrendo na imprensa nacional.
Vereador Juscelino Herculano Jales.
O vereador elogiou a iniciativa do deputado de está informando a base do partido sobre o assunto e destacou ainda que os ataques estão se dando pelo fato do deputado está com seu nome como um possível candidato ao governo do estado para eleições do próximo ano.
Juscelino, lembrou que o mesmo episódio já aconteceu no estado, onde citou o caso do deputado federal Henrique Alves (PMDB), quando estava sendo cotado para o cargo de vice-Presidente da Republica.

quinta-feira, 12 de março de 2009


Historiador Edimar Teixeira Diniz.
Carta enviada pelo historiado Edimar Teixeira Diniz ao Presidente da Câmara.

Sr. Presidente
Genésio Francisco Pinto Neto
Abraços!

Agradeço penhoradamente aos que citaram o meu nome e o de minha esposa no dia da posse. Ouvi suas palavras e do Vereador Antenor com muita atenção. Recriar a câmara, dificuldades, etc. Se recriar vai ser difícil, imagine-se o quanto foi difícil criá-las. Revivi naquele momento as dificuldades que, como primeiro Presidente, enfrentei. Os edis, pouco conheciam do cargo e eu não conhecia presidir uma câmara. Primeiro o Regimento Interno Vali-me do amigo, então vereador em patu, Dr. Agnaldo Pereira que me arranjou o daquela Câmara. Juntei a um de Mossoró e montei o nosso que devia ser cheio de falhas. Os Vereadores na época eram muito compreensivos e se destacaram, pela palavra e projetos JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA E WASHINGTON MEDEIROS. Por força da Lei tive de declarar de montados perdidos 04 edis. Três por irregularidades no registro de candidaturas e um por 04 faltas as sessões. A situação era tão difícil que foi aprovado um projeto do Executivo criando um Instituto de Previdência do Município. Não da nem para acreditar! Antes de instalação tivemos de criar outra Lei extinguindo o projeto sem cabimento. Os edis da época não eram letrados. Hoje sim, tem formados. Toda matéria eu a lia todas as letras podendo ser de muitas páginas. Eles sempre pediam para não ler tudo. Assim foi difícil, muito difícil o início de tudo.

Parabéns a todos os novos edis!
Desejo que Deus os proteja nessa árdua
Tarefa, mas, de significado inestimável.

Um abraço do amigo
Edimar Teixeira Diniz
Mossoró, 11 de Janeiro de 2009





segunda-feira, 9 de março de 2009

Presidente da FECAM RN firma parceria com o Instituto Legislativo Potiguar.

O presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), se reuniu na quinta-feira (5) com o reitor do Instituto Legislativo Potiguar (ILP), Misael Barreto. Na ocasião, Dickson Nasser conheceu a proposta do Instituto e firmou parceria com a entidade. Um novo encontro ocorreu nesta segunda-feira (9), com representantes de legislativos municipais de 38 municípios da grande Natal. A reunião será na Assembléia Legislativa, às 9 horas.
Veredor Dickson Nasser (PSB), se reuniu com o reitor do Instituto Legislativo Potiguar (ILP), Misael Barreto.
Na reunião, entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) também presidida por Dickson Nasser, com o ILP, para ampliar os serviços educacionais oferecidos aos servidores de Câmaras de todo o Rio Grande do Norte.
Trabalhar a capacitação de funcionários das Câmaras Municipais é o objetivo do Instituto. Nele, serão fornecidos cursos em diversas áreas, que vão desde a capacitação e atualização profissional até redação legislativa, línguas e informática.

domingo, 8 de março de 2009

Câmara aprova dois importantes projetos do Poder Executivo.

A Câmara Municipal de Messias Targino, aprovou na sessão ordinária da última sexta-feira (6), o Projeto de Lei nº 257/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a alienar, em leilão quatro veículos automotores, sendo um Santana, Ônibus, Ambulância e um Caminhão. No projeto, a prefeitura justificou que os veículos são muito antigos e bastante deteriorados pela ação continua do tempo e do uso constante.
Sessão foi presidida pelo vereador Pôla Pinto.
Já o Projeto de Lei nº 258/2009, contendo a proposta oficial de reajuste salarial para os servidores públicos do município, enviado pela prefeita Shirley Targino (PR), foi aprovado por unanimidade. O Projeto, além de ser retroativo a fevereiro apresentou ainda dois índices de reajustes de 25% e 12%.
O reajuste de 25%, visa recompor perdas, e vai beneficiar os servidores de cargos CC2 e CC3, além dos membros do Conselho Tutelar, que são todos cargos comissionados. Já para os demais servidores efetivos, o reajuste é de 12 %, superior ao que foi dado pelo governo federal ao mínimo, que acrescido em cerca de 11,3%. Os dois projetos receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Vereador Ilson Ferreira é empossado.

O primeiro suplente de vereador, Ilson Ferreira de Medeiros, "Mandioca", da Coligação Vitória do Povo, foi empossado durante sessão ordinária da ultima sexta-feira (6), na sede da Câmara Municipal de Messias Targino. A sessão foi presidia pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Pôla Pinto (PT). A posse de Mandioca, se deu em conseqüência do pedido de licença do vereador Ânderson Medeiros Martins (PDT), eleito para seu primeiro mandato nas últimas eleições municipais e que ocupava o cargo de primeiro secretário na Mesa Diretora da Câmara.
Vereador, Ilson Ferreira de Medeiros, "Mandioca" foi empossado durante sessão ordinária da ultima sexta-feira (6), na Câmara Municipal.
Durante o ato de posse, o vereador Mandioca, elogiou e agradeceu a atitude do vereador Anderson Medeiros (PDT) e destacou o empenho e a decisão política da prefeita Shirley Targino (PR), pelo seu retorno ao Legislativo. “Está voltando ao legislativo significa a oportunidade de dá continuidade ao trabalho que vinha realizando é uma forma de apoiar os projetos que serão enviados pelo Executivo”, destacou o edil.
O vereador Anderson Medeiros se licenciou da Câmara Municipal para assumir a Secretaria de Ação Social do Município. O convite para que o vereador assumisse a secretaria feito pela própria prefeita Shirley Targino (PR), foi aceito de imediato pelo vereador, que já vinha atuando na área social como coordenador do programa Bolsa Família e também na presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Vereador apresentou proposições.


O vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou na Sessão da Câmara Municipal do dia 06 de março, Indicação de nº 003/2009, para Prefeita Municipal de Messias Targino, busque junto a Secretaria Estadual de Saúde, medidas no sentido de conseguir um CARRO FUMACÊ, para que sejam feitas as ações de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue como também das muriçocas, que tanto estão atormentando a população.
Vereador Juscelino Herculano.
O vereador justificou que com o inicio do período chuvoso, chegam também às pragas, exemplo: (muriçocas), os índices de doenças aumentam, e uma das mazelas que nos chega é a DENGUE, doença que passou a fazer parte da preocupação da população e dos governantes.
O vereador solicitou através de Requerimento que foi aprovado o registro nos anais da Câmara e encaminhamento via ofício à prefeita Francisca Shirley Ferreira Targino, contendo Moção de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, em 08 de março de 2009.


As mulheres e o Legislativo


Em 1932 as mulheres, que até então não eram reconhecidas como cidadãs, conquistam o direito de voto. Até 1974, apenas uma ou duas mulheres se revezavam na Câmara dos Deputados. A primeira senadora foi eleita em 1990 e a primeira governadora, em 1994. Até hoje nunca tivemos uma mulher na Presidência do Brasil.
As mulheres são sub-representadas na política em todo o mundo. A média mundial de sua participação nos parlamentos é de 17,2%, chegando a mais de 40% em países nórdicos e acima de 30% em alguns países da América Latina.
Apesar das conquistas das últimas duas décadas, as mulheres permanecem, em sua maioria, afastadas dos palanques. Levantamento feito pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que nas eleições do ano passado nem um partido cumpriu em todo o país a chamada Lei das Cotas. Essa lei eleitoral foi aprovada em 1995 e entrou em vigor nas eleições do ano seguinte, garantindo às mulheres pelo menos 30% das vagas na disputa das eleições proporcionais. A Lei das Cotas (Lei Federal nº. 9504/97) prevê em seu artigo 10 que "cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo".
Mesmo que o número de mulheres parlamentares em nível nacional tenha aumentado em 8%, atingindo uma média global de 18,4%, países em desenvolvimento não conseguiram alcançar a “faixa de paridade” de 40-60% até 2045. Cotas e outras medidas especiais são eficazes para garantir o progresso. As mulheres detêm uma média de 19,3% das cadeiras parlamentares em países que aplicaram algum tipo de cotas eleitorais, comparado a 14,7% em países sem cotas.
Os resultados das eleições municipais de 2008 apontam que na Região Nordeste houve o percentual de 14,81% de vereadoras eleitas; na Norte foram 13,64%; no Centro-Oeste, 12,42%; na Sul, 11,46%; e, na Região Sudeste, 10,61%. A média nacional chegou a 12,52%.
O Brasil está em 142º lugar no mundo. Em 2006, apenas 8,77% dos 513 parlamentares da Câmara Federal eram mulheres; 12,34% dos 81 parlamentares do Senado Federal; 11,61% nas assembléias legislativas e Câmara Distrital e, em 2008, apenas 12,52% nas câmaras municipais.
Com a eleição das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado as mulheres também alcançaram importante vitória política.
A bancada feminina, na Câmara dos Deputados, composta por 44 deputadas, obteve a vitória de conquistar um assento na Mesa diretora. Ao assumir o cargo, a coordenadora da Bancada Feminina, deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), foi empossada, fazendo com que pela primeira vez na História daquela Casa a Bancada Feminina tenha representatividade oficial no Colégio de Líderes, tendo voz e voto.
No Senado também houve avanços com duas mulheres ocupando um lugar a Mesa do Senado durante o biênio 2009-2010: a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que ocupará a 2ª Vice-Presidência, e a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a 4ª Secretaria. No biênio anterior (2007/2008), nenhuma mulher ocupou cargo entre os 11 lugares da Mesa , somente na suplência, apesar de a Legislatura ter dez mulheres entre seus 81 integrantes. Pouco a pouco, as mulheres vêm conquistando cada dia mais seu espaço, não só dentro da política como também na sociedade.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Fecam firma parceria com Receita Federal para doar equipamentos eletrônicos a Câmaras do interior.

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), vereador Dickson Nasser (PSB), firmou parceria entre a Receita Federal e a Federação para a doação de equipamentos eletrônicos às Câmaras Municipais do interior do Estado.

Além da doação de TVs, DVDs e computadores da Receita para os municípios, também ficou firmada na parceria a realização de cursos de educação fiscal para a população, com o intuito de construir uma consciência voltada ao exercício da cidadania.
A iniciativa vai permitir que o cidadão entenda a importância de se exigir a nota fiscal em uma compra, o processo de arrecadação do Estado e aprenda como os tributos se transformam em benefícios para a comunidade.
"Queremos propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do poder público", explicou Dickson Nasser.
Recentemente o presidente da Fecam/RN esteve em Brasília (DF) buscando apoios para a realização de eventos como seminários, cursos, palestras e treinamentos voltados para os legisladores municipais do Estado.
Dickson Nasser comandará Fecam por dois anos
O vereador Dickson Nas-ser assumiu em 30 de janeiro passado mais um mandato para a presidência da (Fecam/RN), cuja gestão terá duração de dois anos.

Entre os projetos do presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN) está o aumento do número de filiados, a renovação dos telecentros existentes atualmente nos municípios potiguares, a criação de uma reunião itinerante da Fecam, a qualificação profissional dos servidores das Câmaras.
Além destes projetos, serão criadas 50 salas de leituras e implantados cursos de cerimonial, legislativo e jurídico para as instituições.

terça-feira, 3 de março de 2009

IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DIGITAL




O acesso às tecnologias da informação e da comunicação, está diretamente relacionado, no mundo atual, aos direitos básicos à informação e à liberdade de opinião e expressão. A exclusão digital é uma das muitas formas de manifestação da exclusão social. Não é um fenômeno isolado ou que possa ser compreendido separadamente, pois se trata de mais uma conseqüência das diferenças já existentes na distribuição de poder e de renda.
Num momento em que empresas e governos migram informações e serviços para os meios eletrônicos, o excluído digital passa a ter dificuldade de conhecer e de exercer seus direitos de cidadão. A inclusão digital não se resume à disponibilidade de computadores, mas à capacitação das pessoas para o uso efetivo dos recursos tecnológicos.
Inclusão digital e o combate à exclusão social e econômica estão ligados, em uma sociedade onde cada vez mais o conhecimento é considerado riqueza e poder. A inclusão digital deve favorecer a apropriação da tecnologia de forma consciente, que torne o indivíduo capaz de decidir quando, como e para que utilizá-la.

Assembleia ofertará cursos para servidores de câmaras municipais.

A Assembleia Legislativa está concluindo a fase de implantação do Instituto do Legislativo Potiguar - ILP, através do qual serão oferecidos serviços educacionais- cursos livres e de formação escolar, estudos e pesquisas aos servidores legislativos, além de eventos e projetos integradores da Assembleia com a comunidade. O Instituto foi criado em 2003 e reestruturado em 2008, quando foram editados os atos legislativos e normativos que lhe conferiram o caráter de Escola do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.
Os cursos serão organizados e oferecidos diretamente pelo ILP ou através de convênios e parcerias com outras instituições públicas e privadas. Para dar início ao processo de negociação desses convênios e parcerias, o diretor do ILP, professor Mizael Barreto, encontra-se em Brasília, onde estabelece linhas de ação com a Associação Brasileira de Escolas Legislativas-ABEL, a Interlegis e o Instituto do Legislativo Brasileiro-ILB, no Senado Federal, e com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento-CEFOR, da Câmara dos Deputados.
Assembleia Legislativa está concluindo a fase de implantação do Instituto do Legislativo Potiguar - ILP
O público alvo do ILP são servidores do legislativo- da Assembleia Legislativa, e das Câmaras Municipais de todo o Estado. Inicialmente, será aplicada uma metodologia para identificar a demanda dos cursos. Esse trabalho será desenvolvido no mês de março e começo de abril, período em que o ILP manterá contato direto com todos os municípios norte-rio-grandenses, quando da realização do I Encontro do ILP com o Legislativo Municipal.
Nesse evento, será feita a apresentação do Instituto nos seus vários aspectos, focalizando sua natureza de formação política, cidadã e profissionalizante dos seus clientes.PolosPara viabilizar essa etapa do projeto, o Estado foi dividido em cinco polos, adotando-se o critério de proximidade geográfica. O ILP já definiu o calendário desse trabalho de apresentação. Começa por Natal- Polo 1 (dia 9 de março), seguindo-se Nova Cruz- Polo 2 (dia 16 de março); Caicó-Polo 3 (23 de março); Mossoró- Polo 4 (dia 30 de março), e Pau dos Ferros-Polo 5 (dia 6 de abril).
São participantes do evento os presidentes das Câmaras Municipais, Vereadores e prefeitos.Os servidores da Assembleia Legislativa responderão à consulta para o conhecimento da demanda de cursos de hoje até o dia 18, e o ILP fará com eles um encontro no dia 11 de março.No retorno do professor Mizael Barreto, toda a equipe estará voltada para a realização desses encontros, início de uma longa jornada de trabalho que visa formar pessoas e habilitá-las no âmbito de sua convivência pessoal e profissional.

domingo, 1 de março de 2009

Vereadores discutem Projeto de reajuste de funcionários da prefeitura.

Foi discutido pelos vereadores da Câmara Municipal de Messias Targino durante a Sessão Ordinária da última Sexta-feira (27), o Projeto de Lei nº 258/2009, contendo a proposta oficial de reajuste salarial para os servidores públicos do município, enviado pela prefeita Shirley Targino (PR).

O Projeto do Executivo, foi discutido pelos vereadores das duas bancadas sem polemica. O projeto, além de ser retroativo a fevereiro apresenta ainda dois índices de reajustes de 25% e 12%. O reajuste de 25% ,visa recompor perdas, e vai beneficiar os servidores de cargos CC2 e CC3, além dos membros do Conselho Tutelar, que são todos cargos comissionados. Já para os demais servidores efetivos, o reajuste é de 12 %, superior ao que foi dado pelo governo federal ao mínimo, que acrescido em cerca de 11,3%.

Por iniciativas dos vereadores, Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), Juscelino Herculano Jales (PR) e Alexandre Jales Dantas (PMDB) membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, o projeto foi discutido na comissão e recebeu parecer favorável. O Projeto deverá ser votado na Sessão da próxima sexta-feira (6).