Sarney e Temer decidem criar comissão para consolidar projetos da reforma política.

Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, decidiram nesta quinta-feira (26) criar uma comissão mista de deputados e senadores para consolidar todos os projetos que tramitam no Congresso e que tratam de reforma política. A comissão, ao final, apresentará projetos substitutivos, os quais passarão a ser examinados imediatamente pelas Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara.

A comissão deverá apresentar suas propostas "em 30 ou 40 dias", informou o deputado Michel Temer. Os dois presidentes entendem que a medida irá acelerar a discussão e a votação da reforma política, pois as duas Casas irão trabalhar em cima de propostas previamente discutidas na comissão mista.- Essa questão da reforma política já amadureceu demais.

Há uma consciência de que ela tem de ser feita. Com a comissão, estamos começando a cumprir o que prometemos, que é agir em conjunto pelas reformas política e tributária e para resolver o problema das medidas provisórias - afirmou José Sarney.

Senado, José Sarney, e Michel Temer.

O presidente do Senado lembrou que a mesma estratégia foi empregada durante a discussão do desarmamento no país, quando uma comissão de deputados e senadores apresentou um projeto que substituiu as dezenas de propostas que tramitavam no Congresso sobre o assunto.- Vamos colocar a reforma política na agenda nacional, para que a Nação possa refletir e encontrar os melhores caminhos para melhorar a vida política no país. Avançamos muito na área econômica e social, mas temos de reconhecer que não conseguimos avançar na parte política - acrescentou Sarney.

O presidente do Senado disse ainda que existem no Congresso centenas de projetos sobre o assunto.A decisão dos dois presidentes foi tomada durante reunião, no final do dia, no gabinete da Presidência da Câmara. Ao final, os dois falaram rapidamente à imprensa.

Seridoense diretor-geral do senado anuncia lançamento do Guia do Vereador.

Em parceria com a ABEL, Associação Brasileira de Escolas de Legislativo, o Senado Federal está lançando o Guia do Vereador que visa fornecer aos parlamentares municipais eleitos em 2008, bem como, aos assessores informações sobre as funções que vão desempenhar no seu dia-a-dia.

Frisa o diretor-geral do senado, Agaciel Maia “o vereador que tem experiência já sabe, em sua maioria, das questões que o guia do vereador vai abordar. Mas, o censo feito pelo Interlegis em 2006 constatou que 60% dos vereadores não tinham consciência do seu papel então fez-se necessário a publicação deste. Friso também que o Presidente Sarney quer com esta ação valorizar a classe política brasileira, bem como, informar sobre suas prerrogativas, direitos e deveres”.

Diretor-geral do senado, Agaciel Maia

Está sendo distribuído pelo menos um exemplar, dos oito mil guias impressos, para as assembléias legislativas, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como para cada uma câmara municipal do país e para cada escola legislativa.

Secretário da UVB adverte que PEC pode inviabilizar câmaras municipais.

O secretário-geral da União dos Vereadores do Brasil, Eliezer Fernandes, de Bela Vista de Goiás (GO), advertiu os colegas que a "PEC dos Vereadores" poderá inviabilizar as atividades da maioria das câmaras de vereadores e deixar sem emprego cerca de 100 mil pessoas. "Não se trata mais de aumentar o diminuir o número de vereadores, mas do repasse do duodécimo às câmaras", advertiu.

No Encontro Nacional dos Vereadores, que se realiza no Hotel Nacional, em Brasília, Eliezer Fernandes afirmou que o corte de recursos para as câmaras municipais interessa a pessoas que não querem ser fiscalizados. Sem citar nomes, o secretário-geral da UVB disse que o legislativo municipal está sendo discriminado. "Existe uma grande dificuldade para a sobrevivência das câmaras".

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) alega que a alteração da PEC aprovada no fim do ano, pelo Senado Federal, não traria mais gastos. O vice-presidente da UVB, Sebastião Misiara, afirmou que a própria Constituição já limita as despesas com os Legislativos Municipais. "Vamos mostrar que os deputados estão cometendo um equívoco.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, disse que não há como a Câmara promulgar a proposta. Segundo ele, a PEC vai ter nova tramitação na Câmara, começando pela Comissão de Constituição e Justiça, passando depois por uma comissão especial e por último pelo Plenário.Fernandes lamentou que "a nossa classe política é a mais desunida do Brasil", embora agregue 51,8 mil vereadores. E anunciou que a partir desse ano a União dos Vereadores do Brasil vai ampliar a base de atuação nos estados.

"Queremos estar em todos". O presidente da UVB, Bento Batista da Silva, que é vereador em Juranda (PR), explicou que conversou hoje com representantes de dois estados para que seja criada uma representação. "Nossos objetivos são grandes, mas vai depender de nossa motivação e do trabalho de nossos colegas em cada câmara municipal".

Projeto do Executivo é discutido durante Sessão.

A Câmara Municipal de Messias Targino, apreciou durante a Sessão Ordinária do dia (20), Projeto de Lei nº 257/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a alienar, em leilão três veículos automotores, sendo um Santana, Ônibus, Ambulância e um Caminhão. No projeto, a prefeitura justifica que os veículos são muito antigos e bastante deteriorados pela ação continua do tempo e do uso constante.

Pôla Pinto (PT), presidiu a Sessão.

O vereador Jocelito Cardoso (PSB), condenou a iniciativa do Poder Executivo. Já o Vereador Antenor Medeiros (PSDB), disse que só vai se pronunciar sobre o projeto quando de sua tramitação na comissão. Os vereadores Juscelino Herculano (PR) e Anderson Medeiros (PDT), defenderam a aprovação do projeto, por reconhecerem que os veículos só têm causado prejuízo ao Poder Público.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Pôla Pinto (PT), que presidiu a Sessão encaminhou o projeto para Comissão de Constituição Justiça e Redação, que é presidida pelo Vereador Juscelino Herculano (PR), que deverá indicar o relator para proferir parecer ao projeto.

Vereadores destacaram criação de Site da Câmara.

Os vereadores Jocelito Cardoso (PSB), Antenor Medeiros (PSDB), Juscelino Herculano (PR) e Anderson Medeiros (PDT), destacaram durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Messias Targino no dia (20), a criação do Site do Poder Legislativo, que tem como objetivo divulgar as ações da câmara, junto à população, e já se encontra disponível aos internautas.

A iniciativa partiu do presidente da Mesa Diretora do Legislativo messiense, vereador Pôla Pinto (PT). De acordo com o vereador, a proposta visa disponibilizar a toda sociedade de Messias Targino mais um espaço para divulgação das ações da Câmara Municipal e dos seus vereadores.

Além do nosso site, existe o projeto de lançar em curto espaço de tempo um informativo impresso da Câmara, a ser distribuído gratuitamente à população, o que deverá acontecer entre os meses de março ou abril", acrescentou o vereador, que se mostra disposto a assegurar que todas as informações sobre a atuação do legislativo local possa chegar a população messiense. A idéia é atrair a participação do povo para os debates em torno dos assuntos da Casa.

Vereador destaca exemplo do legislativo messiense.

O vereador Antenor Medeiros (PSDB), destacou durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Messias Targino, dia (20), que no Rio Grande do Norte apenas as Câmaras Municipais de Natal e de Messias Targino iniciaram suas atividades legislativas, em fevereiro de acordo com o Congresso Nacional. Segundo o vereador são iniciativas como essas que mostra a diferencia do legislativo.

Vereador Antenor Medeiros (PSDB).

Por último, o edil ressaltou que a emenda a Lei Orgânica Municipal, que adecou o inicio das atividades legislativa de Messias Targino ao Congresso foi de sua autoria. Antenor Medeiros defendeu e cobrou maior discussão das matérias do Poder Executivo pelo conjunto dos membros da bancada governista.

Vereador solicita sinais de TV para Messias Targino.

Indicação de autoria do Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), foi apresentada durante a Sessão do dia (13), onde o mesmo solicita do Poder Executivo Municipal, que busque junto às empresas repetidoras dos sinais de TVs, que operam em nosso estado, a melhoria dos já existentes, e implantação dos que ainda não atendem ao nosso município.

O vereador justificou que “num tempo muito moderno, onde já somos capazes de nos comunicar com outras pessoas em tempo real, através da grande rede (internet), os meios de comunicação já estão operando com tecnologia digital, dentre outras evoluções que não cansam de buscar o aperfeiçoamento”, disse o edil.

Vereador Juscelino Herculano Jales (PR)

Juscelino alegou ainda que em Messias Targino vem passando por um processo de desenvolvimento acelerado, onde as pessoas estão tendo a oportunidade, de desfrutar de coisas que lhes proporcionam uma espécie de bem estar e auto-estima, uma delas é a utilização de uma antena parabólica em sua casa, onde através desta, possam usufruir uma imagem perfeita em seus aparelhos de televisão. Segundo ainda ele, entretanto, apesar destas evoluções, algumas práticas continuam tendo sua importância indispensável para o nosso convívio, como por exemplo: a utilização do sinal local, das repetidoras que cobrem nosso Estado.

Por ultimo ele lembrou que que mesmo algumas já existindo, como a INTERTV CABUGÍ (GLOBO), que por sinal, está necessitando de mudanças em seus equipamentos. “Precisamos unir esforços no intuito de buscar junto a outras repetidoras, a instalação das mesmas em nosso município, como a TV PONTA NEGRA (SBT), a TV TROPICAL (RECORD), a TV POTENGÍ (BAND), e as demais que possam vir, proporcionando a nossa população um acompanhamento de toda a programação destas que trazem notícias não só do nosso País e do Mundo, como também do nosso Estado, da nossa Região e do nosso Município”, justificou o vereador.

Noticia Publicada no Jornal Correio da Tarde na edição Dia 20/02/2009

Legislativo lança site e anuncia informativo impresso.

Já se encontra disponível aos internautas o site da Câmara Municipal de Messias Targino. A iniciativa partiu do presidente da Mesa Diretora do Legislativo messiense, vereador Pôla Pinto (PT).De acordo com o vereador, a proposta visa disponibilizando a toda sociedade de Messias Targino mais um espaço para divulgação das ações da Câmara Municipal e dos seus vereadores. "Entendemos que esse instrumento de divulgação não vai atingir toda comunidade, já que o acesso a internet ainda é limitado em nosso municípios, mas nossos conterrâneos que residem em outras cidades poderão ter acesso as ações de nós parlamentares, e com isso auxiliarem no trabalho, oferecendo sugestões.

Além do nosso site, existe o projeto de lançar em curto espaço de tempo um informativo impresso da Câmara Municipal de Messias Targino, a ser distribuído gratuitamente à população, o que deverá acontecer entre os meses de março ou abril", acrescentou o vereador, que se mostra disposto a assegurar que todas as informações sobre a atuação do legislativo local possa chegar a população messiense. A idéia é atrair a participação do povo para os debates em torno dos assuntos da Casa.

Presidente da Câmara, Pôla Pinto.

Ele disse ainda que o site da câmara será atualizado com freqüência, no sentido de que as principais matérias e assuntos debatidos nas sessões cheguem ao alcance da população."Precisamos fazer com que nossa população seja informada e que as comunidades mais distantes possam tomar conhecimento sobre os principais acontecimentos do cotidiano do Legislativo messiense.

Esse será sem dúvida um espaço de dialogo permanente que se faz necessário, dentro das prioridades definidas pela Mesa Diretora eleita em 1º de Janeiro de 2009", destacou.Ele disse que a Mesa Diretora não tem medido esforços em recuperar a imagem da câmara com ações concretas que visem a valorização dos interesses comuns da população.

O vereador disse ainda que a atual legislação tem dado exemplo da unidade em torno desse projeto que conta com o apoio de todos os nove vereadores.

Apresentação:

Apresentação:

A partir de agora a Câmara Municipal em mais uma iniciativa inovadora, estará disponibilizando a toda sociedade de Messias Targino, mais um espaço onde semanalmente será divulgadas as ações da Câmara e dos vereadores, através deste Site.

Entendemos que esse instrumento de divulgação não vai atingir toda comunidade, já que o acesso ainda a Internet é limitado. Por isso, será em breve criado um Jornal Impresso da Câmara que será distribuído gratuitamente à população, o que deverá acontecer entre os meses de março ou abril.

Câmara de Veredores de Messias Targino.

O Site da Câmara, será atualizado com freqüência como forma de está informando a comunidade dos principais acontecimentos do cotidiano do Legislativo messiense. E será sem dúvida um espaço de dialogo permanente que se faz necessário dentro das prioridades definidas pela Mesa Diretora eleita em 1º de Janeiro de 2009, não têm medido esforços em recuperar a imagem da Câmara com ações concretas valorizando a população.