Câmara realizou Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Messias Targino, realizou na quarta-feira (29), uma Sessão Extraordinária onde foi discutido e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2009, autoria do vereador Juscelino Herculano Jales (PR), que concedeu Titulo de Cidadão Messiense ao Deputado Federal João Maia (PR). Esse projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2009, também de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales (PR), aprovado concede Medalha de Honra ao Mérito “Pelopidas Francisco Pinto”, ao Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Durante a discussão das matérias Juscelino Herculano Jales (PR), destacou a necessidade da convocação, já que os dois serão homenageados dia 8 de Maio, durante os festejos de Emancipação Política, e que devido ao feriado de 1º de Maio, só haverá Sessão Ordinária no dia 15. Já o vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), disse que a convocação foi desnecessária e não podia ter sido convocada. O edil alegou que as duas matérias não poderia ser deliberadas sem autorização do plenário e através de um requerimento, já que as mesmas foram retiradas da Ordem do Dia da ultima Sessão Ordinária.

O vereador questionou ainda quanto a legitimidade da convocação que foi feita pelos 5 vereadores, e que no entendimento essa convocação só poderia ser feita em período de recesso. O vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), informou a presidência que não irá receber pela convocação extraordinária, por considerar injusta a convocação e se absteve de toda votação.

Câmara Municipal realizou Sessão Extraordinária

O presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto, esclareceu que a convocação da Sessão Extraordinária não foi feita pelos vereadores e sim pela Presidência da Câmara, como determina o Regimento Interno. Os vereadores apenas apresentaram o pleito através de oficio. Pôla Pinto disse se o pleito da Sessão tivesse sido feita pela bancada da oposição tinha sido atendido da mesma forma.

O presidente esclareceu e mostrou que o Requerimento de Retirada das matérias da Ordem do Dia da última Sessão Ordinária, foi referente apenas aquela sessão. O presidente disse que as matérias foram para deliberação por estarem em consonância com Regimento Interno.

Os Projetos de Decretos Legislativos nº 005/2009 nº 007/2009, obtiveram 6 votos a favor e um contra, cada. Participaram da Sessão os vereadores Pôla Pinto, Antenor Laurentino de Medeiros Neto, Pompeu Jales Diniz, José Aroldo Dantas, Ilson Ferreira de Medeiros, Juscelino Herculano Jales, Francimar Ezequiel da Silva e Alexandre Jales Dantas.
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