domingo, 19 de julho de 2009

Número de proposições apresentadas mostra bom desempenho da Câmara .

A quantidade de proposições que tramitaram neste Período Legislativo da Câmara Municipal de Messias Tarino encerrado na última sexta-feira (17), comprova, o bom desempenho dos membros do Legisltivo. De 2005 a 2008, tramitaram 85 matérias, e agora neste período, já foram 45 materias, o que representa mais de 50%, se comparado com a legislatura passada.

Tanto no número de Projetos de Leis, de autoria dos vereadores e Indicações já superou, os que foram apresentados no período de 2005 a 2008. Até agora já foram apresentados 6 Projetos de Leis, e 13 Indicações. “Esse número mostra claramente que além dos debates, o nivel de agilização através de proposições melhorou”, avaliou o presidente da Câmara Pôla Pinto, em seu pronunciamento durante o encerramento do período.

Pôla Pinto ressaltou que o aumento das proposições, fez com que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde, Educação, Culltura, Lazer e Desenvolvimento Social e a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizassem várias reuniões para discutir os aspectos de legalidade dos projetos. “As comissões tem tido um papel importante para melhorar a qualidade técnica das proposições”, constata o presidente.
Câmara de Vereadores de Messias Targino: Tem ações reconhecida
A iniciativa dos vereadores de resgatar as Sessões Solene recebeu total apoio do presidente, que garantiu todas as condições para as realizações. Neste período foram realizadas três Sessões Solenes. A primeira homenageou o ex-vereador José Manoel de Almeida. Já em 08 de maio, foi realizada Sessão Solene em comemoração aos 46 anos de Emancipação Politica, onde foram entregues vários Títulos de Cidadãos messienses e da Comenda Pelopidas Francisco Pinto, e a mas recente aconteceu no dia 20 de Junho, onde foi entregue Titulo de Cidadão Messiense ao Deputado Federal Joao Maia (PR-RN). Pôla Pinto, informou que em Setembro deverá ser realizada mais uma Sessão Solene, onde será homenageado o ex-jogador Jose Raimundo da Silva, o Coca.

A participação de representantes do Poder Legislativo nos conselhos municipais tem acontecido de forma mais frequente e organizada. Atualmente a Câmara tem assentos nos Conselhos do FUMAC, Conselho de Alimentação Escolar e na Comissão que está discutindo o Plano de Carreira do Magisterio. “Esses espaços é importante, pois são neles onde está sendo discutido e definido várias politicas públicas”, destaca Pôla