Projeto que torna obrigatório hasteamento da bandeira e Hino em reparticões públicas é aprovado.
Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Messias Targino da última sexta-feira (13), foi aprovado por unamidade o Projeto de Lei nº 090/2009, de autoria do vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), que determina que todas as instituições públicas com sede no município de Messias Targino estarão obrigadas a hastearem a Bandeira Nacional todas as quintas-feiras e nos feriados cívicos.
O projeto prevê que o hasteamento da bandeira ocorrerá sempre às 08:00 horas e o descerramento as 17:00 horas. Todas as instituições públicas com sedes no município também serão obrigadas a hastearem a Bandeira do Município de Messias Targino no dia 08 de maio de cada ano.
O projeto prevê que o hasteamento da bandeira ocorrerá sempre às 08:00 horas e o descerramento as 17:00 horas. Todas as instituições públicas com sedes no município também serão obrigadas a hastearem a Bandeira do Município de Messias Targino no dia 08 de maio de cada ano.
As escolas existentes no município além do hasteamento da Bandeira Nacional serão obrigadas todas as quintas-feiras a cantarem o Hino Nacional e o Hino do Município de Messias Targino. Antes do inicio de qualquer evento sócio-cultural esportivo no município de Messias Targino obrigatoriamente terá que se cantar o Hino Nacional e o Hino do Município.
O projeto prevê ainda que o Poder Executivo dote suas instituições com as Bandeiras do Brasil e do município e será responsável pela aplicação desta Lei.
O vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB) agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do projeto. O projeto recebeu parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Saúde, Educção Cultura, Lazer e Desenvolvimento Social.
O projeto prevê ainda que o Poder Executivo dote suas instituições com as Bandeiras do Brasil e do município e será responsável pela aplicação desta Lei.
O vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB) agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do projeto. O projeto recebeu parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Saúde, Educção Cultura, Lazer e Desenvolvimento Social.