Câmara de Messias Targino tem perda de receita de mais R$ 67 mil reais este ano com redução de repasse.

A Câmara de Vereadores de Messias Targino tem perda neste ano de receita de R$ 67.794,36 (Sessenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), por conta das novas regras aplicadas em consequência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 47/08, batizada de PEC Paralela dos Vereadores. A informação foi passada pelo presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto (PT). ”Esse novo valor referente à transferência para as câmaras estão em vigor desde o dia 1º de janeiro”, informou o presidente.

Segundo Pôla Pinto os novos critérios diminuem de 8% para 7% o repasse do Executivo para Câmara o que representa uma redução mensal de R$ 5.649, 35 (Cinco Mil Seiscentos e quarenta e nove Reais e Trinta e Cinco centavos). A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados estabeleceu que as obrigações financeiras com as câmaras, inclusive a remuneração dos vereadores, e ficando de fora os gastos com os inativos, não poderão ultrapassar os 70% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes, situação de Messias Targino, e de 3,5% para municípios com população acima de 8 milhões de pessoas

Câmara de Messias Targino tem perda neste ano de receita de R$ 67.794,36

Para se adequar a nova realidade financeira, o presidente da Câmara de vereadores já definiu algumas medidas e outras estão sendo estudadas. Entre as medidas já executadas a demissão de cinco cargos comissionados e contratos com fornecedores e prestadores de serviços. ”Ficou uma situação muito dificil devido essa redução, onde tivemos que demitir servidores que estavam ocupando funções técnicas importante para o funcionamento do Poder Legislativo de Messias Targino” lamentou Pôla Pinto.

Outra dificuldade apresentada pelo presidente é que já a partir deste mês de Janeiro os vecimentos dos servidores que recebem um salário minimo terão que ser reajustados sem falar que todos os meses é preciso ficar em conta quantias para o pagamento do 13º salario e o terço de férias. ”Essas reduções que foram feitas são exatamente para garantirmos essas exigências legais”, completou o presidente.

A câmara de Messias Targino recebia todo o mês a importância repassada pela prefeitura correspondente a R$ 35.840,00. Por conta da PEC Paralela dos Vereadores, esse valor cairá a partir deste mês para R$ 30.190,47

Mesmo com redução de repasse salários de vereadores não são reduzidos.

Enquanto a maioria das Câmaras de vereadores da região optaram por reduzir os salários dos vereadores, o Presidente da Câmara de Messias Tagrino, vereador Pôla Pinto (PT), não mediu esforços para evitar a redução dos salários dos vereadores. ”O vereador já é tão sacrificado, reduzir seu salário é aumentar ainda mais sacrificio.

Vereadores não foram penalizados com redução de salários

Pôla Pinto lembrou que além das funções do Legislativo, o vereador desenvolve um trabalho social junto a comunidade. "É o vereador que está muitas vezes no dia-a dia da comunidade isso acarreta alguma despesa”, enfatizou o presidente.

O presidente informou ainda que além do salário que o vereador recebe que é R$ 1.730.00, ainda tem o descontro de 11% da previdência social que representa um desconto mensal de R$ 190,30. Outra situação é que alguns vereadores fizeram emprestimo com desconto em folha, o que reduze o valor liquido que cada um recebe mensal.

Presidente da câmara diz que trabalho de valorização do Legislativo será mantido, apesar de redução.

Pela forte redução no repasse, que era de R$ 35.840,00, e por conta da PEC Paralela dos Vereadores, esse valor caiu para R$ 30.190.47, já neste mês de janeiro, vai comprometer alguns projetos que vinha sendo pensado pelo Poder Legislativo para este ano de 2010. Mesmo assim, o presidente da câmara, vereador Pôla Pinto informou que as ações que vinha sendo feita como forma de valorizar o trabalho do Poder Ligislativo junto à comunidade será mantido e outras ações serão feitas dentro dessa prioridade.

Pôla Pinto: "Trabalho de valorização do Legislativo será mantido, apesar de redução".

Com o retorno das atividades legislativa prevista para o início de Fevereiro será avaliado melhor as condições da Câmara. Pôla Pinto adintou que no momento está revendo a apresentação das metas de sua gestão que estava programada para serem feitas durante a abertura do Período Legislativo, dia 5 de fevereiro.

Por último, Pôla Pinto disse que como a Câmara não pode parar já estão sendo iniciada a mobilização de toda comunidade e as autoridades locais estarão sendo convidadas para a Sessão de abertura do Periodo Legislativo, que deverá contar com a participação da prefeita Shirley Targino.