Vereador reconhece melhorias no Legislativo.
Durante o segundo expediente da Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de Messias Targino, na última sexta-feira (19), o vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), fez um pronunciamento, onde reconheceu as melhorias que vem ocorrendo no processo de fortalecimento do Poder Legislativo.
O edil destacou, as medidas adotadas pela presidência em decorrência da redução que gerou uma perda neste ano de receita de R$ 67.794,36 (Sessenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), por conta das novas regras aplicadas em consequência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 47/08, batizada de PEC Paralela dos Vereadores que com os novos critérios diminuiu de 8% para 7% o repasse do Executivo para Câmara o que representa uma redução mensal de R$ 5.649,35 (Cinco Mil Seiscentos e quarenta e nove Reais e Trinta e Cinco centavos).
O vereador disse que foi correta a medida de preservar o salário dos vereadores. Ele lembrou que em gestões passadas foram demitidos os cargos efeitivos em total desrespeito a legislação. O vereador lembrou ainda que a demissão dos cargos comissionados para garatir que não seja ultrapassado os 70% com folha de pessoal, é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB)O edil, destacou o tratamento igual que vem sendo dado a todos os vereadores pela presidência indepedente de posição partidária, o que tem sido importante segundo ele.
Antenor disse ainda que os salários dos ocupantes de cargos comissionados estavam sendo reteados com os vereadores que tinha feito as indicações e que existia comprovação em sua posse, mas como os mesmos foram demitidos concidera o assunto encerrado. A respeito do assunto, o presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto voltou a reafirmar que por sua determinação o pagamento dos servidores comissionados nunca foi feito a terceiros, e sim ao proprio servidor.
Por último, Antenor disse que pelo fato de está ocupando a direção da Escola Estadual Apolinária Jales deverá ter dificuldades de participar de todas as Sessões este ano. Mesmo assim, o edil defendeu, que o vereador que deixar de participar das Sessões seja descontado do salário, como determina o Regimento Interno.
