CÂMARA FARÁ TELECENTRO FUNCIONAR

O presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, vereador Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT), informou que pretende colocar em funcionamento o Telecentro de Inclusão Digital, que funcioná nas dependências físicas da sede do Poder Legislativo, num anexo a esta.

Segundo o presidente Pôla Pinto, a Câmara de Vereadores aguarda uma posição da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), que se comprometeu em doar novos computadores ainda neste ano de 2009.

Câmara Municipal de Messias Targino: Uma nova realidade

Informou o vereador Pôla Pinto que a pretensão é oferecer aulas em três turnos diários (manhã, tarde e noite), propiciando a formação em cursos de informática ao maior número possível de jovens messienses.

O dirigente maior do Legislativo messiense disse que aguardará até dezembro deste ano pela concretização da parceria com a FECAM. Depois disso, segundo Pôla, caso a Federação não faça a doação dos computadores, a Câmara Municipal cuidará de os adquirir.

Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal, em 1º de janeiro deste ano, o vereador Pôla Pinto tem realizado importantes obras que melhoraram o funcionamento da Casa Legislativa Municipal. Melhorias na estrutura física da sede do Poder Legislativo, criação do Blog da Câmara Municipal e criação de um jornal que leva à comunidade informações sobre o dia a dia da Câmara são algumas das medidas postas em prática pela eficiente gestão de Pôla Pinto, que reproduz no Legislativo Municipal o sucesso de gestão que tem obtido à frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino, entidade que é também por ele dirigida.

Além das ações importantes para o bom funcionamento da Câmara, o presidente Pôla Pinto tem procurado manter uma relação de muita cordialidade e respeito com todos os vereadores da Casa, tratando de forma igualitária os da situação (que apóiam a prefeita Shirley Ferreira Targino, PR) e os da oposição. Exemplos disso são a aprovação de requerimentos apresentados pelas duas bancadas e a divulgação das ações parlamentares através dos veículos de comunicação de que dispõe a Câmara. Neste último caso, garante-se a todos os vereadores igual espaço de divulgação. O único critério é o de ter o que apresentar.

A implantação do Telecentro de Inclusão Digital será mais uma importante marca da gestão de Genésio Pinto à frente da Câmara Municipal. A comunidade messiense será, em verdade, a grande beneficiada com isso, pois muitos de seus jovens estarão adquirindo conhecimentos e também uma profissão.

Fonte:http://omessiense.zip.net/

Vereadores de Messias Targino participaram de Seminário da FECAM/RN em Assu.

Os vereadores de Messias Targino, Pôla Pinto (PT), Alexandre Jales Dantas (PMDB), Juscelino Herculano Jales (PR), Francirmar Ezequiel da Silva (PR), Jose Aroldo Dantas (PMDB), Jocelito dos Santos Cardoso (PSB) e Ilson Ferreira de Medeiros (DEM) participaram na terça-feira (20), em Assu, do Seminário “Como Fazer uma Gestão Responsável”, promovido pela FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte), o evento aconteceuá na Câmara Municipal de Vereadores de Assu.

Vereadores de Messias Targino participaram de encontro.

Com palestras sobre os temas: Receita Federal do Brasil – da sociedade para sociedade; O Vereador na Fiscalização da Receita e da Despesa Pública; Gestão Responsável e por fim o Lançamento do livro “Como Fazer: Gestão Responsável, o evento contou com a participação de 90 vereadores de 19 municípios da região.

Presidente da Câmara: Pôla Pinto destacou a importância do evento.

O presidente da Câmara de Messsias Targino, vereador Pôla Pinto (PT), avaliou como bastante positiva a participação dos vereadores do município no evento. “É um espaço de capacitação importante para nós que atuamos no legislativo, tendo em vista que a tematica discutida é do nosso contidiano”, enfatizou Pôla Pinto.

Por último, Pôla Pinto disse que já está assegurado a participação dos vereadores de Messias Targino, no encontro estadual dos vereadores do Rio Grande do Norte qeu vai acontecer durante os dia 17 e 18 de Novembro, em Natal.

Vereadores de Messias Targino participam de Seminário da FECAM/RN em Assu.

O presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, Pôla Pinto (PT) e os demais vereadores, participam na terça-feira (20), em Assu, do Seminário “Como Fazer uma Gestão Responsável”, promovido pela FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte), o evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores de Assu.

A abertura do evento será realizada pelo presidente da FECAMRN, vereador Dickson Nasser (PSB) e na sequência, acontecerá a Conferência “Liderança a Ferramenta do Gestor Responsável”, pela professora Simone da Silva Genésio, instrutora de qualificação profissional; Já o Dr. Pedro de Alcântara Farias Segundo, Procurador da Câmara Municipal do Natal, vai falar sobre sobre “Processo Legislativo”.

Na parte da tarde está programada outras conferências voltada para o contidiano do Poder Legislativo.

Pôla Pinto destacou impotância dos projetos

Câmara começa discutir Orçamento para 2010

Já estão tramitando na Câmara Municipal de Messias Targino os projetos de Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Anual (LOA), para o exercicio de 2010. Após a leitura das duas matárias o presidente da Câmara de vereadores, vereador Pôla Pinto (PT) despachou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que é presidida pelo vereador Alexandre Jales Dantas (PMDB).

Projetos estão tramitando no Poder Legislativo.

A Lei de Diretrizes Orçamentarias tem a finalidade precípua de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento, que já foi aprovado pela Câmara de vereadores. “A Lei Orçamentária é uma das discussões mais importantes do Legislativo Municipal. A Câmara não pode dar início ao seu recesso parlamentar sem antes aprová-la”, informou o presidente do legislativo.

Historiador Edimar Teixeira Diniz será homenageado.

Por unanimidade foi aprovado na Sessão Ordinária da última sexta-feira (09), na Câmara de Vereadores de Messias Targino, Requerimento de aotoria dos vereadores, Antenor Laurentino de Mdeiros Neto (PSDB) e Juscelino Herculano Jales (PR) requerendo que seja convocado em data oportuna, uma Sessão Solene, para homenagear o primeiro Vice prefeito eleito do nosso município e historiador EDIMAR TEIXEIRA DINIZ.

Os vereadores requereram ainda que na referida sessão seja entregue uma comenda ao homenageado em agradecimento pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Messias Targino e ao seu povo.

Historiador Edimar Teixeira Diniz será homenageado pela Câmara de vereadores de Messias Targino.

Os vereadores justificaram no requerimento que “Há pessoas que nascem e apenas vivem. Há outras que nascem para fazer história e deixam um legado que deve ser seguido; sem nenhuma modéstia podemos dizer que o cidadão Edimar Teixeira Diniz está entre estas pessoas que nasceram para deixar este legado, tendo em vista ser ele uma pessoa diferenciada, um observador atento da realidade refletindo e apontando conexões entre o passado e o presente, portanto, senhores Vereadores, Edimar Teixeira está contando a nossa história e no futuro ele fará parte da nossa própria história’.

“O seu livro faz com que a história do nosso município jamais seja apagada, mantendo vivo os aspectos culturais do nosso povo. Conhecer o nosso passado é de fundamental importância para compreendermos o nosso presente”, justificaram os dois edil.

Realizando esta Sessão Solene Especial para homenagear e agradecer a Edimar Teixeira Diniz pelos seus relevantes serviços prestado a este município, esta casa estará pagando uma divida histórica com esse ilustre Messiense.

Projeto de autoria do Poder Executivo é aprovado.

Na Sessão Ordinária da última sexta-feira (09), na Câmara de Vereadores de Messias Targino foi aprovado Projeto de Lei nº 268/2009, criando a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. O projeto foi aprovado, depois da aprovação do Regime de Urgência Especial, solicitado pelos vereadores, Juscelino Herculano Jales (PR), Jose Aroldo Dantas (PMDB), Alexandre Jales Dantas (PMDB) e Ilzo Ferreira de Medeiros (DEM), que foi aprovado pelo plenario.

O vereador Anternor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), lider da oposição chamou de projeto malvade que segundo ele vai penalizar a maioria da população. “Esse projeto vai penalizar sensivelmente as familias”, apontou o vereador.

O vereador disse quanto à legalidade, o projeto era constitucional, embora fossê desnecessaria a tramitação em Regime de Urgência Especial. O edil criticou ainda a justificativa de que o projeto estava sendo apresentado por causa das frenquentes quedas nos repasses do FPM. “Outras medidas poderiam ser adotadas para enfrentar a crise”. Antenor Medeiros, defedeu a redução dos cargos comissionados e que segundo ele existem servidores que não estão dando expediente. "As administrações passadas que é tanto combatida não tiveram coragem de implantar a contribuição”, finalizou o edil.

Vereador Anternor Laurentino de Medeiros Neto.

O vereador Alexandre Jales Dantas (PMDB), disse que o município de Messias Targino é o único na região que mesmo com todas dificuldades vem realizando várias obras, graças o esforço da prefeita Shirley Targino. Se referindo ao projeto, o vereador disse que a maioria dos municípios do estado ja implantou a contribuição como uma forma de arrecadação.

Já o lider da prefeita na Câmara, vereador Juscelino Herculano Jales (PR), rebateu afirmação de que existem servidores sem dar expediente e afirmou que a prefeita não vai realizar qualquer tipo de demissão, para não gerar mais dificuldades.

Vereador Juscelino Herculano Jales

Quanto ao pedido de Urgência, o vereador justificou que não existe qualquer questionamento quanto aos aspectos de legalidade do projeto, já que o mesmo esta assegurado no artigo 149-A da Constituição Federal e também na Emenda Consttucional nº 39 de dezembro de 2002. “Outra questão é que para a contribuição passar a ser executada tem todo tramito legal. Por isso da Urgência”, disse Juscelino.

Os membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, dispensaram a emissão de parecer, o que possibiitou que o projeto fosse a votação.

Juscelino Herculano, disse ainda que 80% dos municípios do estado já implantaram a contribuição e que a prefeitura vem pagando mesalmente em torno de 7 mil mensal, o que representa em torno de 96 mil anual. Ele destacou que o projeto vai ajudar na arrecadação, possibilitando que outras ações possam ser realizadas.

Vereador Alexandre Jales Dantas

O vereador Pôla Pinto (PT), disse que na condição de presidente do legislativo poderia muito bem evitar de participar do debate em torno do projeto, mas entende que o debete é uma forma de esclarecer divergências e ponto de vista da cada vereador. “Eu já esperava que o posicioanamento da oposição fosse mais politico”, disse o vereador.
Pôla Pinto lembrou que quando foi criado o IPTU, na gestão passada o posicionamento da oposição na época foi outro.

Vereador Pôla Pinto

O edil ressaltou ainda, que a nova realidade que passa o municipio de Messias Targino, onde o desenvolvimento vem superando a maioria dos municípios do estado com vários investimentos e melhorando a qualidade de vida da população permite o dialogo em torno do projeto com a população.

O vereador destacou que o prejeto enviado pelo Poder Executivo é diferente da maioria dos municípios onde a contribuição foi implantado, principalmente se tratando dos contribuintes que serão insentos. "O porjeto insenta os consumidores da zona rural e os contribuintes cujas unidades tenham um consumo de enegia igual ou menor do que 30 KWH/mês”, explicou o edil.

“Precisamos entender que outras medidas poderão serem adotadas por parte da prefeitura, e esse Poder Legislativo vai precisar se posicionar indepedente das disputas politicas", concluiu o vereador.

O valor da CIP a ser cobra ao contribuinte será de 15% do total consumido mensalmente de energia eletrica, o projeto produz seus efeitos apartir de janeiro de 2010.

Edmilson Dantas Jales representou desportistas na Sessão.

Câmara realizou Sessão Solene onde homenageou ex-jogador

A Câmara Municipal de Messias Targino realizou no sábado dia 3, uma Sessão Solene, na sede do Legislativo,onde foi homenageado o ex-jogador de futebol João Rimundo da Silva Neto, o Coca.

Vereador Joselito entregou uma comenda ao ex-jogador

O vereador Joselito fez um pronunciamento destacando momentos da carreira do jogador

A Sessão foi bastante participativa por vários despostitas do municipio. O vereador Joselito dos Santos Cardoso (PSB), que foi o autor da proposição fez um pronunciamento destacando momentos da carreira do jogador e sua trajetória de vida pessoal. "Coca é um exemplo de vida para todos nós”, enfatizou o vereador.

Vários despostitas participaram da Sessão.

O Vereador na oportunidade entregou uma comenda ao ex-jogador em agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao esporte e ao povo de Messias Targino. “Coca foi uma pessoa que ajudou muito a fortalecer o nosso esporte. Devermos muito a ele”, completou o edil.

Vereador Antenor Medeiros

Já o vereador Antenor Medeiros (PSDB), disse que a homenagem foi justa e defendeu que o ex-jogador continue incentivando o esporte do muniicpio. “Sua trajetória foi importante para o fortalecimento do esporte local e para projetar nossa cidade”, descatou Antenor.

Vereador Francimar Ezequiel

O vereador Francimar Ezequiel da Silva (PR), lembrou em seu pronunciamento que viveu momentos de alegria durante a participação de Coca nas equipes de Messis Targino. “Além de Coca muitos outros jogadores tiveram uma participaçãao de contribuição de destaque no nosso esporte”, disse o vereador.

Vereador Juscelino Herculano Jales

O vereador Juscelino Herculano Jales (PR), lembrou a participação de Coca em várias disputas regional e seu trabalho desenvolvido sempre voltado para o fortalecimento do esporte. “A continuidade do seu incentivo para o esporte e principalmente voltada para as crianças será ímportante para tirarmos os jovens do mundo das drogas”, destacou o edil.

Cleiston Rubens Teixeira

O vice-prefeito Cleiston Rubens Teixeira, fez um pronunciamento onde lembrou momentos de sua infância ao lado do jogador durante as peladas de campo. “Com sua seriedade e simplicidade Coca consegiu o respeito de todos os segmentos de nossa cidade”, apontou Cleiston.

Representando todos os desportistas presentes na Sessão Solene, o ex-vereador e jogador Edmilson Dantas Jales, disse que o exemplo de Coca precisa ser dado continuidade e uma forma é resgatar as escollinhas de futebol, voltada para as ciranças. Por último, Edmilson disse que Lequinho, Coca e Torrala foram os maiores jogadores da história do futebol de Messias Targino e região.

Wagna Fernandes

A Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Wagna Fernandes, disse que a história de Coca é conhecida por toda omunidade não só de Messias Targino, mas da região e que a secretaria de Cultura está organizando os preparativos para a reativação da escolinha de futebol.

Coca agradeceu a todos os membros do Poder Legislativo pela homenagem.

Coca e Guriu da Gabiraba

O ex-jogador de futebol João Rimundo da Silva Neto, Coca, agradeceu a todos os membros do Poder Legislativo pela homenagem e lembrou de vários momentos de sua trajetória como jogador. Em tom emocionado agradeceu as pessoas que apoiaram na sua trajetória. “Meu grande professor foi Guriu da Gabiraba que todo dia cedinho mim acordava para jogarmos bola. A partir dai comecei a gosdta de futebol”, disse ele bastante emocionado.

Vereador Pôla Pinto (PT), destacou trajetoria do jogador.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Pôla Pinto (PT), disse que o reconhecimento da Câmara ao ex- jogador, é o mínimo que pode ser feito pela sua participação no esporte local e regional. Após a sessão, foi servido um coquitel aos participantes.

CAERN responde sobre requerimento de vereador.

Durante a Sessão Ordinária do dia 25 de setembro, foi apresentado em planário um oficio enviado pela CAERN que respondeu sobre o requerimento de autoria do vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), que solicitou a reativação do chafariz da comunidade Cacimba de Baixo.

A direção da CAERN esclareceu no documento que para o atendimento do pedido do vereador é necessário que seja informado a CAERN, quem será o responsvel pelos pagamentos das faturas mensais pelo fornecimento de água.

O vereador Juscelino Herculano Jales (PR), em pronunciamento no segundo expediente lamentou o posicionamento da CAERN, que não tem tido interesse em atender o pleito da reativação do chafariz.

Projeto do Poder Executivo foi aprovado

Durante a Sessão Ordinária do dia 25 de setembro, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 266/2009, de autoria do Poder Executivo, sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual.

A abertura do crédito foi no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado à aquisição de um veículo, para a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito.

Vereadores debateram sobre dificuldades financeiras.

Durante a Sessão Ordinária do dia 25 de setembro, os vereadores debateram sobre as dificuldades financeiras que vem afetando o município de Messias Targino e atrasando o repasse da Câmara de vereadores.

O vereador Antenor Medeiros, disse que não entendia o porquê do atrazo do repasse, já que as prefeituras do mesmo porte de Messias Targino estão efetivando o repasse. O edil disse ainda que está entrando com uma ação na justiça para receber seu pagamento dia 20 de cada mês. Antenor, lamentou que a prefeitura tenha aumentado o número de cargos comissionados, o que tem contribuido para o aumento da crise.

Já o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), rebateu o vereador Antenor Medeiros, onde afirmou que todas as prefeituras estão enfretando dificuldades por conta da crise. “Não é apenas uma situação de Messias Targino, é de todo Brasil”, enfatizou o vereador.

O presidente da Câmara de vereadores, vereador Pôla Pinto, disse que o atrazo no repasse tem acontecido por conta da crise, mas a Câmara não tem deixado de realizar suas ações que são consideradas prioritarias, como o processo de divulgação e o pagamento das obrigações institucionais

Vereador foi eleito para diretório estadual do PSDB.

Durante a Sessão Ordinária do dia 25 de setembro, o vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), registrou que foi escolhido para fazer parte do diretório estadual do PSDB, durante o encontro do partido, que aconteceu em Natal.

PEC dos Vereadores chegou tarde para entrar em vigor agora, diz Ayres Britto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira (23) que aPEC dos Vereadores, aprovada em segundo turno na Câmara, na terça (22), “chegou tarde para entrar em vigor nesta Legislatura”. Ele citou uma consulta respondida pelo TSE em 2007, na qual a Corte respondeu que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral.

Ayres Britto, porém, ponderou que, quando promulgada a emenda, a Justiça Eleitoral não terá outra opção senão dar posse aos suplentes. Ele lembrou, no entanto, que a constitucionalidade da PEC – que cria mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais – deverá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Eu como presidente do TSE, não na condição de julgador, lembro que já existe uma consulta formal, objeto de pronunciamento do mesmo TSE, versando exatamente o tema da aplicabilidade imediata ou não de uma emenda constitucional que amplia o número de cadeiras parlamentares”, disse Britto.

“Nessa consulta, de junho de 2007, ficou dito pelo TSE de forma unânime que a emenda constitucional não retroage. O novo número de cadeiras parlamentares fixadas por ela tem de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição. Vale dizer, nos termos dessa consulta, que a emenda atual chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislatura”, acrescentou.

O presidente do TSE disse que não pode adiantar sua posição sobre o mérito da PEC, uma vez que se a emenda for questionada no Supremo, ele terá de julgar o caso, já que, além de membro do TSE, ele também é ministro do STF.

“Tudo indica, segundo notícias que circulam, que o Conselho Federal da OAB entrará com uma adin (ação direta de inconstitucionalidade) adversando essa emenda. Então, eu não posso falar sobre o conteúdo da emenda (…) Se ela é constitucional ou não é constitucional não me cabe dizer”.

Essa não é a primeira vez que Ayres Britto se manifesta sobre a PEC. No último dia 10, após a proposta ser aprovada em primeiro turno, ele defendeu que as novas vagas só seriam legais para a eleição de 2012, já que o último pleito para o cargo de vereador ocorreu em 2008.“A jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subsequente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, disse o ministro na ocasião.

Consulta

Na consulta analisada pelo TSE em junho de 2007, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) questionou ao tribunal se uma Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso, regulamentando o número de vereadores, menos de um ano antes da eleição municipal, poderia ter efeito já no referido pleito municipal.

Na ocasião, por unanimidade os ministrs do TSE responderam que “a data limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”.
A PEC dos Vereadores já havia sido aprovado pelo Senado. Na terça-feira (22), o plenário da Câmara aprovou a matéria em segundo turno. Agora, resta apenas o Congresso Nacional promulgar o texto para a emenda entrar em vigor. A expectiva é de que ainda esta semana a matéria seja promulgada.

De acordo com a PEC aprovada, o total de vagas nas câmaras de vereadores subirá de cerca de 52 mil para mais de 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais.

A PEC definiu também a redução de repasses para os legislativos municipais. Atualmente, o repasse de recursos dos municípios para as câmaras varia de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a PEC, o repasse irá de 3,5% a 7%. O percentual se refere ao teto que pode ser repassado. Em alguns casos, as câmaras tem devolvido recursos ao caixa das prefeituras.

Projeto quer acabar com salário para vereador

Proposta de lei pretende acabar com remuneração dos políticos nas cidades com menos de 200 mil eleitores e gera embate com Associação das Câmaras, que a considera absurda.

Uma proposta que acaba com o salário de vereadores de municípios de até 200 mil eleitores, ou seja, que não tenham segundo turno, coloca lenha na fogueira da reforma política, mesmo não tendo sido incluída no pacote de mudanças. Em Minas, em caso de aprovação do projeto de lei, a ser apresentado nos próximos dias, apenas sete cidades dos 853 municípios teriam que desembolsar recursos para custear o legislativo municipal.

Nessa sexta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto, disse que essa proposta é uma entre outras 30 apresentadas que não chegaram nem mesmo a ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, por isso, retornam como projeto de lei. Segundo Buarque, o objetivo, além da redução de custo, é pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de oito horas, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana.

O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, reagiu com veemência à proposta do senador; “Ela é completamente maluca, louca”, diz, anunciando, em seguida, uma imediata mobilização dos 51 mil vereadores do Brasil para barrar a proposta. Rodrigues afirma que o peso das câmaras municipais hoje é de apenas 3,5% do valor total gasto pelos municípios. Segundo ele, dados do Tesouro Nacional, de 2007 demonstram que os municípios do país gastaram, juntos, R$ 213 bilhões, sendo que o gasto com o Legislativo municipal foi de apenas R$ 6,5 bilhões.

“Nós não somos responsáveis pelas mazelas do país, pelo contrário. Para fazer uma reforma política é necessário uma ampla discussão para incluir mudanças também para a Câmara dos Deputados, Senado e assembleias legislativas. “Somos importantes agentes de transformação”, defende Rodrigues.

Para o senador Cristovam Buarque, entretanto, sua proposta atende plenamente a reivindicação de aumento do número de vereadores em mais 7 mil vagas, prevista no projeto de emenda à Constituição, em tramitação. “Sem remuneração, os municípios poderiam ter o número de vereadores que desejassem. Teríamos ainda uma melhoria na qualidade dos representantes, porque o desejo de uma candidatura seria movida apenas pelo ‘espírito de cidadania’”. Buarque defende inclusive uma mudança na nomeclatura do cargo: no lugar de vereador, passariam a ser conselheiros municipais. “Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Até aceitaria essa proposta se não houvesse salários”, diz o senador. Hoje, a discussão no Congresso é para aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais, que seriam reduzidos.

Mandato menor

Além do fim da remuneração no Legislativo municipal, o senador apresenta projetos de lei para a redução do mandato de senador de oito ano para quatro anos, a proibição de reeleição para deputados e senadores, além da obrigatoriedade de renúncia para deputados que forem ocupar cargos no Executivo, entre outros. Pelo menos a diminuição do mandado para senadores, colocou do mesmo lado Buarque e Rodrigues. “É um absurdo que uma pessoa ficar no cargo por oito anos, diminuir para quatro anos é fundamental”, diz o presidente da Associação das Câmaras.

Para ele, a crise vivida no Senado demonstra que o problema está exatamente naquela Casa e não “na base da pirâmide política, que é representada pelos vereadores”. “Somos agentes de transformação, estamos na rua diretamente com o eleitor, ao contrário deles, que se fecham em gabinetes com ar-condicionados”, conclui Rodrigues.

Projeto torna obrigatóorio hasteamento da bandeira e Hino em reparticões públicas.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Messias Targino da última sexta-feira (18), o vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB) apresentou Projeto de Lei nº 090/2009, de sua autoria onde todas as instituições públicas com sede no município de Messias Targino estarão obrigadas a hastearem a bandeira Nacional todas as quintas-feiras e nos feriados cívicos.

O projeto prevê que o hasteamento da bandeira ocorrerá sempre às 08:00 horas e o descerramento as 17:00 horas. Todas as instituições públicas com sedes no município também serão obrigadas a hastearem a Bandeira do Município de Messias Targino no dia 08 e maio de cada ano.

Vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto

As escolas existentes no município além do hasteamento de Bandeira Nacional, serão obrigadas todas as quintas-feiras a cantarem o Hino Nacional e o Hino do Município de Messias Targino. Antes do inicio de qualquer evento sócio-cultural esportivo no município de Messias Targino obrigatoriamente terá que se cantar o Hino Nacional e o Hino do Município.

O projeto prevê ainda que o Poder Executivo dotará suas instituições com as Bandeiras do Brasil e do município e será responsável pela aplicação desta lei.

Segundo o vereador existe uma profunda crise de inversão de valores cívicos e culturais tem afastando as pessoas dos valores que são fundamentais para a vida coletiva e para melhorar o bem-estar de todos. ‘Respeitar os valores, às instituições, zelar pelo patrimônio público é uma questão de cultura”, disse o vereador.

“Há muito que não vemos a Bandeira brasileira tremulando em um mastro. Há muito que não vemos o Hino Nacional ser cantado nas Escolas. Há muito que não vemos uma manifestação pública de civismo”, enfatizou o edil.

Projetos de denominação de ruas foram aprovados por unanimidade.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Messias Targino da última sexta-feira (18), foram aprovados por unanimidade os projetos dos vereadores, Alexandre Jales Dantas e José Aroldo Dantas, que tratava da denominação de Ruas localizadas no Conjunto Osnildo Targino.
O Projeto de Lei Nº 089/2009, de autoria do vereador Alexandre Jales Dantas, denomina de JOÃO CARDOSO SOBRINHO, rua no conjunto habitacional situada no centro do mesmo, no sentido Leste/Oeste a mesma tem em seu lado esquerdo a praça, e tendo como paralelas as ruas que hora recebem os nomes fictícios de Rua das Margaridas e Rua das Hortências.

Alexandre Jales Dantas

José Aroldo Dantas

Já o outro Projeto de Lei, é de autoria do vereador José Aroldo Dantas, que denomina de JOSÉ RIBEIRO DANTAS, Rua localizada no Conjunto Habitacional, sendo esta situada no sentido Leste/Oeste do mesmo e tendo como paralela em seu lado esquerdo a Rua Zacarias Gomes.

Nesta terça-feira (22), o presidente da Câmara de vereadores, vereador Põla Pinto (PT) encaminhou os dois projetos para serem sancionados pela Prefeita Shirley Targino.

Secretária de Cultura debate Campanha para preservar o patrimônio público em Sessão.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Messias Targino da última sexta-feira (18), a Secretária de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer, do municipio Wagna Fernandes de Almeida, fez uma exposição das ações que estão programadas pela Campanha para preservar o patrimônio público do município. A Campanha traz como Tema: “Vamos preservar o meu o seu e o nosso patrimônio público”.

Secretária de Cultura Wagna Fernandes de Almeida, fez exposição

Durante sua exposição à secretária destacou a iniciativa da Câmara de vereadores em participar da campanha. Os vereadores Alexandre Jales Dantas (PMDB) e Juscelino Herculano Jales (PR) destacaram a iniciativa como também a participação do Poder Legislativo.

Os vereadores Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB) e Joselito Cardoso dos Santos (PSB), destacaram a importância da campanha, mas defederam a participação da secretaria de educação já que as principais atividades da campanha serão junto aos alunos.

Por último Wagna Fernandes de Almeida informou que estarão sendo produzidos materiais de didático que serão ultilizados durante as atividades da campanha.

Vereadores debateram sobre esporte

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Messias Targino da última sexta-feira (18), o vereador Joselito Cardoso dos Santos voltou a criticar a falta de apoio do Poder Público ao esporte do municipio. O vereador disse que o esporte de Messias Targino está completamente abandonado.

O vereador Joselito Cardoso dos Santos, destacou sua iniciativa que vem realizando por contra própria campeonatos no municipio. Por último o vereador lembrou que a realização de um campeonalto que estava sendo organizado pela prefeitura foi suspenso.

Vereador Joselito Cardoso

O lider da prefeita na Câmara de vereadores, Jucelino Herculano Jales (PR), contestou a afirmação do vereador Jocelito Cardoso, esclarecendo que de fato a competição foi suspensa por falta de recursos financeiros, já que as frequentes quedas no repasse do FPM vêm gerando uma série de deficuldades.

Vereador Jucelino Herculano Jales

Juscelino disse não é verdade que a prefeitura não esteja apoiando o setor despotivo do municipio. “Estão sendo construida várias quadras de esporte e a participação do município nos jogos escolares tem sido de grande destaque. Isso é fruto do apoio dado pela prefeitura”, enfatizou o vereador

Vereador Pôla Pinto (PT)

Já o vereador Pôla Pinto (PT), defendeu uma melhor atenção para o futebol de poeira e esclareceu que graça o esforço da prefeita municipal Shirley Targino o municipio terá a renovação do programa esporte e lazer do governo federal. Por último Pôla Pinto disse que também será implantado no municipio o Programa Segundo Tempo que vai fortalecer ainda mais as práticas desportivas.

NOTICIA PUBLICADA NO BLOG O MESSIENSE

CÂMARA MUNICIPAL CONTINUA PRODUZINDO MUITO

A produção legisltiva em Messias Targino continua, neste segundo semestre, no mesmo ritmo que aquela verificada no primeiro semestre de 2009. As Comissões Permanentes da Casa funcionam como manda o Regimento Interno e no Plenário sempre há matérias a serem apreciadas, havendo, via de regra, debates de alto nível e de muito respeito entre situação e oposição.

No Poder Legislativo Municipal, a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) tem uma bancada de seis vereadores, que atua sob a liderança de Juscelino Herculano Jales (PR). A oposição, com três assentos na Casa e sob a liderança do experiente vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), tem atuado dentro daquilo que numérica e regimentalmente lhe é permitido fazer e tem mantido o bom nível dos debates.

O presidente da Casa, vereador Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT), tem feito uma administração de destaque, apesar da crise financeira que atinge duramente os Municípios de pequeno porte como Messias Targino. Com muita organização, o presidente Pôla Pinto tem implementado muitas melhorias no Legislativo Municipal e mantém, sempre, um bom diálogo com os seus colegas vereadores, independentemente de posições partidárias ou ideológicas. No dia a dia da administração da Câmara, Pôla tem feito a necessária diferença entre o agente administrativo e o agente político, muito embora não se furte de participar dos debates, quando entende que há necessidade.

Dentre os projetos de lei já aprovados neste segundo semestre de 2009, está o da divisão da cidade de Messias Targino em bairros, de autoria do vereador Juscelino Herculano.

Outro projeto de lei importante que já está tramitando na Casa é o que estabelece o Plano Plurianual de Orçamento (o chamado PPA), enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa

Vereador aponta dificuldades ocasionadas por redução do FPM

Durante o segundo expediente da Sessão Ordiinária da última sexta-feira (11), da Câmara de Vereadores, o vereador Juselino Herculano Jales (PR), relatou que as frequentas quedas nos repasse do Fundo de Partiicpação dos Municipios (FPM), vêm gerando diversas dificuldades a gestão da Prefeita Shirley Targino (PR).

O vereador disse que a situação pode ainda se agravar mais devido a redução do repasse. Ele lembrou ainda que o problema esta fazendo com que aconteça atrazo na folha de pagamneto dos servidores do municipio, entre outros problemas.

Comenda será entregue a Senadora durante inauguração da Praça de Eventos Antonio Ozório de Andrade.

Por unamidade foi aprovado na Sessão Ordinaria da ultima sexta-feira ( 11) da Câmara de Vereadores de Messias Targino Requerimento de autoria do vereador Juselino Herculano Jales (PR), onde soliictou que a entrega da Comenda referente ao “Título de Cidadão” a ROSALBA CIARLINE ROSADO, Senadora da República, aprovado pela Câmara , seja realizada em Praça Pública, quando da inauguração da Praça de Eventos Antonio Ozório de Andrade, que realizar-se-á no próximo dia 19 deste mês.

O vereador justificou que a Prefeitura Municipal de Messias Targino, estará entregando a população neste dia 19 de Setembro de 2009, à Praça de Eventos Antonio Ozório de Andrade. “Esta Praça se configurará como um dos espaços mais importantes da nossa cidade, espaço este, que corresponde a um conjunto de atividades essenciais ao bem estar da população, como por ex: esporte, lazer, cultura, entretenimento”, disse o edil .

Vereador Juselino Herculano Jales

“Sendo sabedores de que os recursos para construção da referida Praça, foram provenientes de emenda parlamentar ao Orçamento da União de autoria da Senadora Rosalba Ciarline, e por esta ter sido agraciada com o Título de Cidadã Messiense conferido por esta casa, achamos por mais justo, realizarmos a entrega da comenda à homenageada, no mesmo evento da inauguração da citada Praça, como forma de agradecimento pela sua participação na realização da obra”, completou o vereador.