Câmara realizou confraternizaço natalina

Com o encerramento das atividades legislativas ocorrido no dia 18 deste, a presidencia da Câmara Municipal realiou no domingo (27) sua confraternização natalina destinada aos vereadores e servidores do Legislativo.

O evento aconteceu na sede do PETI, na ocasião foi oferecido um jantar aos presentes, amiga secreta e muita música ao vivo, na voz de Benedito Medeiros.

Essa foi a primeira vez que o Legislativo promoveu um evento de confraternização onde reuniu vereadores e servidores da Câmara.

Veja as fotos:

Mais fotos da confraternização da Câmara de vereadores

Mais fotos da confraternização da Câmara de vereadores

Pôla Pinto “Mesmo com todos os avanços ainda falta muito para ser feito”.

Durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira (18), quando aconteceu o encerramento das atividades legislativas da Câmara de vereadores de Messias Targino do exercicio de 2009, o presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto fez uma breve avaliação de sua gestão. "Mesmo com todos os avanços ainda falta muito para ser feito, para que a comunidade entenda qual o papel e a importância do Poder Legislativo”.
Funcionamento do telecentro, maior divulgação da gestao financeira, uma maior participação da comunidade nas sessões e melhoria na estrutura do plenário da Câmara receberão total atenção do presidente do legislativo, quando o legislativo voltar suas atividades normais em fevereiro.

O presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto enumerou várias ações de sua gestão que foram feitas este ano. Ele citou a reativação do sietema de internet que estava sem funcionar, como também a aquisão de um plano Tim, onde cada vereador recebeu um aparelho celular com 200 minutos mensais.

Presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto fez balanço de sua gestão

Este ano, toda estrutura fisica da Câmara recebeu melhorias. Também foi reformado e ampliado o telecentro e construido um gabinete. Ainda foram adiqueridas 03 centrais de ar, 04 computadores completos, geladeria, fugão e outros acessórios.

O pagamento do INSS foi feito em dia e todos os vereadores e servidores foram informados. A arrecadação do ISS dos serviços prestados foi repassado para a prefeitura como determina a Lei. Já o pagamento do 13º salário dos serviodres da Câmara foi antecipado, beneficiando os servidores. Também foram desenvolvidas várias ações visando à valorização dos servidores, com implantação da farda e cronograma de trabalho.

Pôla Pinto lembrou que em sua gestão foi reativado a realização de Sessões Solenes, onde este ano foi realizado 04 Sessões para entrega de comendas e titulos de cidadãos. Pela primeira vez os vereadores parssaram a receber por Sessão Extraordinaria, e foram realizadas também 04.

Buscando uma maior aproximação do Poder Legislativo com a comunidade foram realizadas 42 reuniões pelas instituições locais na sede da Câmara. Todas as deliberações do plenário foram prontamente agilizadas pelo presidente da Mesa Diretora. A renovação do convênio com a Caixa Economica Federal possibilitou que vereadores e servidores tivessem acessos às linhas de financiamento da Caixa. A realização do pagamento dos vereadores e servidores através do Bradesco foi outro benefício da atual gestão.

Por último, o presidente lembrou que foram garantidas as condições para que os vereadores participassem de vários encontros a nível regional e estadual. Ele ressaltou ainda a realização do encontro sobre Orçamneto que foi promovido este ano pela Câmara. ”O relatório das atividades legislativas dará um maior destaque para o conjunto das ações que foram realizadas durante este ano”, concluiu Pôla Pinto.

Vereadores destacam avanços do Legislativo.

Os vereadores Juscelino Herculano Jales (PR), Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB) e Jocelito dos Santos Cardoso (PSB), destacaram durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira (18), quando aconteceu o encerramento das atividades Legislativas da Câmara de vereadores de Messias Targino do exercicio de 2009, os avanços obtidos pela Câmara em apenas um ano.

O vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB) destacou o trabalho de divulgação que vem sendo feito onde todos os vereadores tem tido suas ações divulgadas. Tanto o Site como o jornal da Câmara “Em Ação”, tem sido importante para o reconhecimento de nossa atuação parlamentar, avaliou o edil.

Antenor Laurentino de Medeiros Neto

Vereador Juscelino Herculano

O vice presidente da Câmara, vereador Juscelino Herculano Jales (PR), destacou o apoio e a forma respeitosa que os vereadores vêm recebendo do presidente. ”Foram várias iniciativas que foram realizadas este ano, visando o fortalecimento deste poder junto à comunidade”, lembrou o vereador.

Vereador Jocelito dos Santos

Por úlltimo o vereador Jocelito dos Santos Cardoso (PSB), reconheceu os avanços obtidos na atual gestão e principalmente o esforço que tem sido feito buscando uma maior aproximação entre a comunidade e os membros do Poder Legislativo.

O presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto, agradeceu o reconhecimento por parte dos vereadores e reafirmou a disposição de continuar trabalhando para o fortalecimento do Poder Legislativo.

Em apenas um ano Câmara apreciou mais proposições do que em quatro anos.

Os dados das atividades legislativas da Câmara de vereadores de Messias Targino do exercíco de 2009, mostra que em apenas um ano a Câmara apreciou mais proposições do que em 4 anos, na legislatura de 2005 a 2008.

Este ano foram realizadas 34 sessões, sendo 35 ordinárias, 04 solenes e 04 extra ordinárias, e foram apreciadas 101 proposições quanto que no período de 2005 a 2008 foram apreciadas apenas 85. Outro fato é que todos os vereadores apresentaram proposições.

Câmara apreciou mais proposições do que em 4 anos, na legislatura de 2005 a 2008.

Foram 12 requerimentos, 02 Projetos Subistituvos, 25 Projetos de Leis, sendo 15 do Poder Executivo e 10 dos vereadores, 07 Projetos de Decreto Legislativo, 16 Indicações, 04 Moções, 03 Pedidos de retiradas de proposição, 22 Requerimentos de Urgência Especial, 02 Emendas e 08 Atos da Mesa Diretora.

Outra constatação feita pelo presidente, Pôla Pinto foi a grande quantidade de pronunciamentos que foram feitos durante o segundo expediente das sessões. ”Tivemos mais debate e de bom nível”, avalia o presidente.

A atuação das comissões também recebeu destaque durante a avaliação das atividades legislativas. A maioria dos Projetos foram todos apreciados pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Educação e Desenvolvimento Social.

Site e Jornal tem tido papel importante na divulgação das ações da Câmara.

O Site da Câmara de vereadores de Messias Targino criado em fevereiro deste ano, já ultrapassou mais de 5 mil acessos, dando uma média mensal de 500 acessos. Através do site têm sido divulgadas todas as ações do plenário.

Outro destaque tem sido o espaço que a Cãmara de vereadores tem conseguido nos jornais da região. Só este ano foi publicado mais de 70 matérias jornalisticas com as ações dos vereaodres.

A criação do Jornal Câmara em Ação, que já teve sua quarta edição publicada tem sido importante na divulgação das atividades parlamentares, onde todos os vereadores tem tido espaço.

Em Messias Targino 780 famílias recebem o jornal em casa através dos Correios, sem qualquer custo. Também 150 instituições entre Câmara de vereadores do estado e pessoas de Messias Targino que residem foram estão recebendo o jornal.

Câmara de Messias Targino se destaca na região pelas iniciativas inovadoras.

A forma simples e inovadora que sendo trabalhada na gestão da Câmara de vereadores de Messias Targino vem repercutindo em vários municípios do estado.

Têm sido comum, vereadores dos municipios de Patu, Janduis, Severiano Melo, Campo Grande e Rafael Godeiro fazerem pronunciamentos mostrando o exemplo da gestão.

Campanha de preservação do Patrimônio Público é lançada.

Durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira (18), quando aconteceu o encerramento das atividades Legislativas da Câmara de Vereadores de Messias Targino do exercicio de 2009, o presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto fez o lançamento no âmbito da Câmara da Campanha de Preservação do Patrimônio Púlbico, que será realizada de forma permanente em uma parceria entre a Agência local do Bradesco, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal.

Presidente fez o lançamento da campanha no âmbito da Câmara

O presidente destacou a iniciativa da Secretária de Esporte e Lazer, Wagna Fernades, que idealizou a campanha e o envolvimento da parceria. Na oportunidade foram mostradas todas as peças da campanha que é composta de panfletos, cartaz, banner, adesivo de carro, faixa de rua e camisas.

A previsão é de que com o inicio do ano letivo os trabalhos de orientação seja iniciado com a participação também dos agentes de saúde.

Câmara aprova por unanimidade projeto de reestruturação do Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica

Foi aprovado por ananimidade dos nove vereadores, durante Sessão Extraordária realizada na sexta-feira (18), Projeto de Lei nº 273, de autoria do Poder Executivo, que trata da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica.

Os vereadores Juscelino Herculano Jales (PR), Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB) e Jocelito dos Santos Cardoso (PSB), lamentaram a falta de tempo para que o Poder Legislativo pudesse realizasse uma maior discussão em torno do projeto.

O vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), disse que a construção do Plano atendeu a regra nacional e que houve avanços apesar de não ter sido definido o processo de eleição direta para as escolas municipais. O edil citou como avanço a proibição de subistitutos para a função de Professor e também que só poderão disputar a direção da escola professor. “Se o plano for cumprido esses avanços serão garantidos”, destacou o edil. O vereador lembrou que a comissão que vai acompanhar a aplicação do Plano terá um papel importante para garantir os avanços.

Projeto foi aprovado durante Sessão Extraordária realizada na sexta-feira

Por último o vereador disse que não deu para entender quais foram os critérios para fixação dos vencimentos dos servidores dos nivel I e II.” Vamos continuar o debate após o recesso para que todas essas questões sejam esclarecidas”, completou o edil.

Já o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), destacou o processo para a construção do Plano que envolveu todos os segmentos da educação. O edil destacou a importância da comissão que vai acompanhar a aplicação do Plano. “Essa comissão terá um papel essencial no sentido de garantir os vários avanços que foram conquistados”, destacou Juscelino.

O vereador Jocelito dos Santos Cardoso (PSB), lamentou que um projeto tão importante para educação ficasse sem um maior debate por parte do Poder Legislativo, já que sua aprovação era urgente. ”É necessário uma maior discussão destes projetos que tratam de questões importantes”, enfatizou o vereador.

Câmara realizou segunda e última votação do Orçamento.

A Câmara Municipal de Messias Targino aprovou durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira (18), a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 267/2009, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Messias Targino para o exercicio de 2010.

Na segunda votação, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento que é presidida pelo vereador Alexandre Jales Dantas (PMDB), que atuou como relator do projeto.

Nesta segunda-feira, (21), o presidente da Câmara de vereadores de Messias Targino, vereador Pôla Pinto (PT), vai enviar o projeto para Sanção do Poder Executivo.

Vereadores de Messias Targino participaram do 6º Encontro de Vereadores do Rio Grande do Norte.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Messias Targino, vereador Pôla Pinto (PT) e os vereadores Jucelino Herculano Jales (PR) e Alexandre Jales Dantas (PMDB), participaram do 6º Encontro de Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte (VI EVERN), na quarta-feira e quinta-feira, no Centro de Convenções do Hotel Praia Mar, em Ponta Negra, Natal, com os credenciamentos dos congressistas e oficinas de inclusão digital para os participantes.

Cerca de 800 congressistas participaram do evento.

Vereadores Pôla Pinto Jucelino Herculano Jales e Alexandre Jales Dantas participaram de evento em Natl.

A abertura oficial se realizou na quinta-feira, 17, às 9h, pelo vice-governador Iberê Ferreira, o representante da prefeita Micarla de Sousa, secretário municipal de gestão de pessoas, logística e modernização organizacional, Roberto Lima e pelo presidente da CMN e Fecam/RN, vereador Dickson Nasser.

Vereadores e humorista Zé Lezin durante evento

Vereador Alexandre Jales Dantas e humorista Zé Lezin

Cerca de 800 congressistas inscritos, entre vereadores e funcionários, participaram de um dos maiores eventos do legislativo municipal. A palestra matutina foi ministrada pela Receita Federal, tendo como palestrante o secretário Nacional do órgão, Otacílio Cartaxo, com tema homônimo ao Encontro.

O destaque foi o lançamento do programa "da Contravenção para a Educação" que faz parte do Projeto Caça-Cidadania, que transformou 800 caça-níqueis apreendidos pela Receita e pela Polícia Federal em microcomputadores, que depois serão distribuídos para os Telecentros municipais.

Câmara realizou primeira votação do Orçamento.

A Câmara Municipal de Messias Targino aprovou durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira (4), a primeira votação do Projeto de Lei nº 267/2009, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Messias Targino para o exercicio de 2010.

Vereador Alexandre Jales Dantas (PMDB)

Na ocasião, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão. A intenção do presidente da Casa, Pôla Pinto (PT), é realizar no dia 18 deste mês a segunda e última votação do projeto. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento que é presidido pelo vereador Alexandre Jales Dantas (PMDB), que atuou como relator do projeto.

Vereadores destacam contribuição de Elza Jales na educação de Messias Targino.

Durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira (4), os vereadores Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), Pôla Pinto (PT) e Juscelino Herculano Jales (PR), fizeram pronunciamentos lamentano à morte de Elza Jales Diniz, ocorrido na terça-feira (01).

O vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto registrou que o município de Messias Targino ficou mais pobre com a morte de Elza Jales. “Elza, teve uma importância na vida educacional do nosso município desde a gestão do ex-prefeito Inácio Pereira”, enfatizou o vereador.

Por último, Antenor Medeiros registrou ainda, o momento dificil de pesar que está vivendo o vereador Pompeu Jales Diniz com o falecimento de sua genitora. “Desejamos força ao nobre colega Pompeu Jales para superar essa perda”, finalizou o edil.

Já o vereador Pôla Pinto (PT), relembrou a participação de Elza Jales Diniz no Programa Logos Dois, como também sua participação na istalação das escolas rurais do municipio e outras iniciativas com a implantação do fardamento escolar na rede municipal. “Sua participação na vida escolar de nosso município foi de muita importancia”, destacou o edil.

O edil registrou ainda que a população de Messias Targino mostrou o reconhecimento da contribuição de Elza Jales na educação, pois as homenagens feitas durante seu sepultamento foi o reconhecimento pelo o que ela fez.

O vereador Juscelino Herculano Jales (PR), lamentou a morte e fez votos de condolências para toda família.

Vereador agradece pela Sanção de Lei de sua autoria.

Durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira (4), o vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), agradeceu a prefeita municipal pela Sanção da Lei de sua autoria que determina que todas as instituições públicas com sede no município de Messias Targino estarão obrigadas a hastearem a Bandeira Nacional todas as quintas-feiras e nos feriados cívicos.

Vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto

Com a Lei, o hasteamento da bandeira ocorrerá sempre às 08:00 horas e o descerramento as 17:00 horas. Todas as instituições públicas com sedes no município também serão obrigadas a hastearem a Bandeira do Município de Messias Targino no dia 08 de maio de cada ano.

As escolas existentes no município além do hasteamento da Bandeira Nacional serão obrigadas todas as quintas-feiras a cantarem o Hino Nacional e o Hino do Município de Messias Targino. Antes do inicio de qualquer evento sócio-cultural esportivo no município de Messias Targino obrigatoriamente terá que se cantar o Hino Nacional e o Hino do Município.

O Poder Executivo é o responsável para dotar suas instituições com as Bandeiras do Brasil e do município e será responsável pela aplicação desta Lei.

Presidente da Câmara destaca decisão do Poder Executivo participar do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira (4), o presidente da Câmara de vereadores, vereador Pôla Pinto (PT), fez um pronunciamento destacando a iniciativa da prefeita Shirley Targino (PR), em inscrever o município de Messias Targino para concorrer o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Segundo o edil o município de Messias Targino vai concorrer no segmento das experiências desenvolvidas na agricultura familiar e que uma comissão formada com todos os segmentos locais estão na coleta de dados e informações para o prêmio. ”Será uma oportunidade tanto da população de Messias Targino e de outros municípios conhecerem as ações que estão sendo desenvolvidas em nossa cidade no fortalecimento da agricultura familiar”, destacou o edil.

Vereador Pôla Pinto

Pôla Pinto, lembrou ainda que é a sexta edição do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e que as inscriçoes vão até o dia 14 de dezembro.

Já o vereador, Juscelino Herculano Jales (PR), destacou que o municipio de Messias Targino foi um dos primeiros no Rio Grande do Norte a criar Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas (MPE). O edil registrou ainda que na ocasião do lançamento, 25 prefeitos e 8 ex-prefeitos receberam o Título de Reconhecimento do Sebrae-RN por implantarem a Lei Geral das MPEs em seus municípios, entre eles a prefeita de Messias Targino Shirley Targino (PR).

Por último o vereador disse que se sentia muito honrado de ter sido convocado pela prefeita para contribuir nesse processo. “O fato de termos ganhado o Selo Unicef em 2008, foi decisivo para que o município tenha tomado a decisão de participar do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor”, destacou oedil.

Vereador destaca participação de prefeita em discussão sobre o ICMS.

Durante a Sessão Ordinária da última sexta-feira (4), o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), registrou a luta dos prefeitos que estão lutando pela aprovação do Projeto de Lei, que prevê a redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Vereador Juscelino Herculano Jales

O edil efatizou da importancia do legislativo local está acompanhando e participando dessas discussões. Juscelino destacou ainda a participação da Prefeita de Messias Targino (PR), Shirley Targino que vem participando efetivamente de todas as discussões.


O vereador lembrou que a proposta da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), foi endossada pelo deputado estadual Wober Júnior (PPS). Ele também destacou o apoio do deputado estadual Walter Alves ao Projeto que vai beneficar os pequenos municípios do estado.

Projetos de Poder Executivo são aprovados em Sessões Extraordinaria.

A Câmara de vereadores de Messias Targino realizou esta semana duas Sessões Extraordinárias, onde foram aprovados três Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo.

Na segunda-feira (30), foi aprovado o Projeto de Lei N° 270/2009, garantindo ao município a firmar o Convênio com ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MESSIAS TARGINO, no valor de 7.500 reais como contra-partida em dinheiro, para que a associação receba uma Banda de Música através do projeto que foi aprovado pelo Programa Desenvolvimento Solidario

Urbanização de Canteiros da Av. Genuino Fernandes Jales serão feitos

Ainda na mesma Sessão foi aprovado, o Porjeto de Lei N° 269/2009, garantindo o Município de Messias Targino a busca de parcerias e recursos que objetivem o investimento em políticas públicas habitacionais do projeto MINHA CASA, MINHA VIDA, com previsão de construção de unidades habitacionais na zona urbana e na zona rural do Município, através de parcerias. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.

Na sexta-feira (4), após a realização da Sessão Ordinária foi realizado mais uma Sessão Extraordianária, onde foi discutido e aprovado também por unanimidade o Projeto de Lei n° 272/2009, de abertura de um crédito especial, no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), para que seja feita à Urbanização de Canteiros da Av. Genuino Fernandes Jales e Praças Públicas da cidade, tendo em vista a aprovação de uma Emenda Orçamentária em favor do município de Messias Targino, recursos oriundos do Ministério do Turismo.

Vereadores de Messias Targino vão participar de encontro estadual de vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores de Messias Targino, vereador Pôla Pinto (PT) realizou a inscrição de todos os vereadores para participarem do VI Encontro de Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte - VI EVERN que tem o tema "Gestão Responsável", que será realizado em Natal, no Centro de Convenções do Hotel Praia Mar, em Ponta Negra, nos dias 16 e 17 de dezembro. O governador de São Paulo, José Serra é o convidado de honra. A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN e a Câmara Municipal de Natal, anfitriãs do evento, chamam a atenção do legislativo de todo o Estado para a importância do encontro que irá reunir também os presidentes das câmaras municipais das capitais de todo o País

Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Pôla Pinto (PT)

A abertura oficial será na quinta-feira (17/12), às 9h, pela Governadora Wilma de Faria, a prefeita Micarla de Sousa e pelo presidente da CMN e FECAM/RN, vereador Dickson Nasser. Cerca de 1.000 congressistas, entre vereadores e funcionários, estão sendo esperados em um dos maiores eventos do legislativo municipal.

Presidente da CMN e FECAM/RN, vereador Dickson Nasser.

A programação envolve palestras, oficinas e o lançamento do programa "da Contravenção para a Educação" que faz parte do Projeto Caça-Cidadania. A Receita Federal abordará o tema: Gestão com Responsabilidade Fiscal, tendo como palestrante o Secretário Nacional do órgão Otacílio Cartaxo e os mediadores Alan Sanches, presidente da Câmara Municipal de Salvador e o jornalista Cassiano Arruda Câmara.Na parte da tarde, a palestra de Astênio Azevedo, ex-diretor da ALE Combustíveis, destaca a "Inclusão Digital, como Ferramenta para uma Gestão Responsável".

Os mediadores desta palestra são o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Eduardo Antônio Macedo Holanda e o jornalista Diógenes Dantas.O evento será encerrado com a palestra do governador de São Paulo, José Serra, com o tema: "Como Fazer Gestão com Responsabilidade". O deputado federal Rogério Marinho e o jornalista Marcos Aurélio de Sá, serão os mediadores.

O encerramento festivo está previsto para as 18h com um show de Zé Lezin.Para Dickson Nasser esse encontro foi adiado e é muito esperado pelos vereadores pois abordará temas de interesse e é uma oportunidadeque todos têm de se congraçar e trocar idéias.