Pronunciamento dos Vereadores

Com exceção do vereador Francimar, todos os demais parlamentares presentes fizeram uso da tribuna vereador José Manoel de Almeida, os quais realizaram as falações a seguir:

Antenor Medeiros: Discorreu sobre o seu Projeto de Lei nº 102/2012, que denomina o Centro de Cultura e Eventos de “João Branco”. O projeto propõe revogar a Lei que denomina o mesmo centro de Governador Aluízio Alves, de autoria de alguns vereadores, sancionada pela prefeita Shirley há poucos meses. “Talvez eu tenha sido o mais forte ‘aluizista` de Messias Targino, não tenha nada contra o Ex-governador e Ex-Ministro que já foi homenageado em várias cidades deste Estado, agora o nosso artista, grande folclorista João Branco não terá essa mesma oportunidade. Nosso mandato gosta de matérias polêmicas e trago essa para sairmos da monotonia”, frisou o vereador Antenor.

Pôla Pinto concordou com o Projeto de Lei do vereador Antenor e disse que a princípio não ver inconstitucionalidade nele, inclusive pediu ao vereador Juscelino que preside a comissão de constituição, justiça e redação para relatar o projeto e promover um debate. O parlamentar fez informes à Casa: Que no último dia 10/03 houve uma festa para as mulheres com a participação de mais de cem pessoas e o ponto alto foi uma palestra proferida pela agricultora familiar Maria José; que as Associações Comunitárias, juntamente com o Centro juazeiro, Sintraf, e Fórum da Agricultura Familiar realizaram o planejamento anual, cujo relatório será apresentado da jornada da agricultura familiar ao Poder Executivo Municipal e no dia 3 de maio haverá a etapa estadual. Por fim, parabenizou a prefeita Shirley pela condução do Encontro Nacional do PR Mulher que aconteceu no último dia 18/03, em Natal. O encontro tratou de discutir os direitos da mulher e de sensibilizar a mulher para cuidar de sua saúde e evitar diversas doenças como câncer de mama e outras. “Shirley hoje é uma referência estadual e nacional. Foi convidada a presidir o conselho estadual de combate à violência doméstica/familiar”, falou Pôla.

O vereador Joselito Cardoso referendou o projeto do vereador Antenor Medeiros dizendo que “João Branco” foi uma figura ímpar para a cultura messiense, como folclorista, compositor de literatura de cordel, construiu cultura. Em seguida fez a defesa do pagamento do piso nacional para os profissionais da educação básica, no percentual de 22% e fez um relato da história de vida de seus homenageados, os quais serão divulgados pelo blog. Por fim, o parlamentar parabenizou o Presidente da Câmara, vereador Alexandre Jales, pelo trabalho que vem sendo realizado: “Alexandre, você está de parabéns! Às vezes tem gente que sabe muito e nada faz, mas têm pessoas que pouco sabe e com esforço faz muito. Reconheço seu trabalho à frente desta Casa, concedeu reajuste aos vereadores e servidores. Isso é valorização. No início do meu mandato só tinha espaço para alguns vereadores, hoje você trabalha para todos, com justiça. Meus parabéns!”, finalizou Zito. 

Resenha da SESSÃO

O Poder Legislativo messiense, sob a presidência do vereador Alexandre Jales Dantas realizou nessa última sexta-feira (16/03), mais uma sessão ordinária, a qual contou com a presença de outros quatro vereadores: Francimar Ezequiel,  Joselito Cardoso, Pôla Pinto e Antenor Medeiros.

A ordem do dia estava repleta de projetos de decreto legislativo concedendo título de cidadão messiense e medalha de honra ao mérito “Pelópidas Francisco Pinto” a outras figuras de igual importância, que contribuíram para o engrandecimento deste Município.

Na pauta também o polêmico Projeto de Lei nº 102/2012 do vereador Antenor Medeiros que visa substituir o nome do Governador Aluízio Alves por João Branco, artista, folclorista local. A iniciativa divide a opinião dos vereadores na Câmara.

Também estão tramitando na Câmara vários projetos de decreto legislativo de título de cidadania e de concessão de medalha de honra ao mérito. O blog anunciará em breve os homenageados que serão condecorados com comenda de título de cidadania e medalha de honra ao mérito, com seus respectivos vereadores propositores.

Retorno do vereador Anderson Medeiros é a tônica dos discursos

A sessão ordinária do dia 9 de março deu espaço a mensagens de acolhida ao vereador Anderson Medeiros Martins, que ocupou até o final do mês de fevereiro o cargo de Secretário Municipal de Ação Social. Acompanhe a fala dos parlamentares messienses:

Juscelino Jales iniciou desejando boas vindas ao vereador Anderson. Em seguida, disse que todos os projetos constantes na ordem do dia, com ênfase para os que concedem reajuste aos servidores, tanto da Câmara quanto da Prefeitura deverão ser aprovados por todos os vereadores, dada sua importância. Ele discorreu sobre seus projetos de decreto legislativo para concessão de título de cidadão messiense aos senhores Edmilson Jales Dantas e José Pereira de Andrade. O parlamentar informou aos presentes que o senhor Gilberto Jales, atual Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN encontra-se na França participando do Fórum Mundial das Águas. Juscelino falou por último sobre a inauguração do hospital materno infantil em Mossoró, o que será muito importante para toda região e informou acerca da chegada de um um novo ônibus escolar para Messias Targino, através da prefeita Shirley Targino.

O vereador Antenor Medeiros acolheu ao colega vereador Anderson, desejando que o colega possa contribuir com o trabalho legislativo nesse retorno à Casa de Leis. Depois, ele abordou a importância do projeto de decreto do vereador Genésio Pinto, que concede título de cidadania a Drª Margarida, ex-secretária municipal de saúde e pediu licença aos presidente e demais vereadores para sair antes do término da sessão para se deslocar a cidade de Janduís onde iria acontecer o I encontro municipal do seu partido, PSDB, a convite da vereadora Lígia de Souza Félix, daquela cidade.

Pôla Pinto desejou bom retorno ao vereador Anderson Medeiros depois de um bom tempo na Secretaria de Ação Social e também falou sobre a atuação do agora suplente de vereador Ilson Ferreira de Medeiros (Mandioca). O Edil informou aos colegas sobre uma nova publicação do livro de Edmar Teixeira Diniz tratando sobre a história de Messias Targino. Serão produzidas 500 edições do livro. Em seguida, informou que o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar irá realizar um evento comemorativo ao dia internacional da mulher, registrado no dia 08 de março.

O vereador, "quase estreante", Anderson Medeiros, que passou apenas um mês no cargo no início da legislatura e se licenciou para assumir a função comissionada de secretário municipal, usou a palavra para fazer um relato de suas ações à frente da Ação Social e depois agradeceu a todos os colegas vereadores pela recepção calorosa ao seu retorno, na esperança de fazer em parceria com os colegas um grande trabalho no parlamento municipal.

Joselito dos Santos Cardoso, Zito, a exemplo dos demais vereadores, acolheu ao colega vereador Anderson Medeiros e ressaltou a importância de muitas proposições apresentadas no decorrer dessa atual legislatura. A casa está de parabéns por todo trabalho que vem sendo feito. Parabenizou também ao vereador Pôla pela proposição do título de cidadania a senhora Margarida Aquino.

O vereador presidente da Câmara, Alexandre Jales, disse ao vereador Anderson Medeiros que está feliz com o seu retorno ao Poder Legislativo, agradeceu ao suplente de vereador Ilson Medeiros pelo tempo que esteve aqui trabalhando em conjunto, ajudando a nossa cidade.  Parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia. Agradeceu ainda aos vereadores por terem aprovado sua proposição denominando a tribuna livre de vereador José Manoel de Almeida, "Zezinho de Sôro", ao vereador Zito pelo reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual Mesa Diretora.

Sessão Ordinária do dia 9 de março

A Câmara de Vereadores se reuniu mais uma vez em sessão ordinária, com a presença de todos os parlamentares messienses. Em pauta, o Projeto de Lei nº 307/2012, do Poder Executivo, que concede reajuste aos servidores municipais e dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora da Câmara.

O Projeto de Resolução nº 2/2012, denomina a tribuna livre de vereador José Manoel de Almeida, "Zezinho de Sôro", cuja iniciativa é do vereador presidente Alexandre Jales Dantas, e o Projeto de Resolução nº 3/2012, da Mesa, reajustando na ordem de 20% aos servidores efetivos e comissionados aos servidores da Câmara Municipal. Foram apresentados ainda vários projetos de decreto legislativo com o objetivo de conceder título de cidadania a algumas figuras, pessoas ilustres que contribuíram com o progresso deste Município.

RESENHA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Dando sequência aos trabalhos legislativos, na tarde do último dia 02 de março, houve mais uma sessão ordinária em que estavam presentes oito vereadores. Na pauta o requerimento nº 4/2012, de autoria do vereador Antenor Medeiros e o Projeto de Resolução nº 2/2012, de autoria do vereador presidente da Câmara, Alexandre Jales.

O vereador Antenor Medeiros foi a tribuna fazer explanação do seu requerimento, através do qual solicita ao Poder Executivo o cumprimento do § 4º do artigo 2º da Lei 11.738/08, que dispõe sobre a Lei do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica, que trata sobre a distribuição da carga horária do professor. “Pelo que prevê o dispositivo desta lei, os nossos professores terão que ficar apenas 2/3 (dois terços) em sala de aula, e o restante da carga horária para atividades extra-sala”, enfatizou Antenor.

Pôla Pinto ressaltou a importância das matérias constantes da ordem do dia e elogiou a iniciativa do vereador Alexandre Jales, denominando a tribuna da Câmara de vereador José Manoel de Almeida, “Zezinho de Sôro”. Para ele, é louvável a homenagem, mas, além do Poder Legislativo, o nome de Zezinho poderia denominar outros órgãos, como vias ou logradouros públicos.  O vereador falou ainda que em 2002 apresentou requerimento pedindo a adesão do Município ao programa seguro safra do Governo Federal e o então prefeito, Dr Hélio Jales, não o fez. Já em 2005, na primeira gestão da atual prefeita, Shirley Targino, Messias Targino aderiu ao programa e passou a receber os recursos. “Atualmente 205 agricultores estão cadastrados no Seguro Safra, à espera dos recursos. Isso é melhoria de vida, ajuda a reduzir o impacto social e beneficia a agricultura familiar”, disse Pôla.

Em seguida, o vereador Juscelino Jales falou que é pertinente a preocupação do vereador Antenor em relação à melhoria da educação, assim como as contribuições dos vereadores Joselito e Alexandre, que também são da área. “Sobre o Projeto de Resolução do colega vereador presidente Alexandre Jales, reconhece a importância de Zezinho, tanto para o Poder Legislativo, quanto para a população messiense”, lembrou Juscelino.

Joselito Cardoso dos Santos parabenizou o requerimento do vereador Antenor, cujo objetivo é contribuir para a melhoria da educação. Em discussão com os profissionais da educação está igualmente o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. O parlamentar enalteceu o projeto de Alexandre, que no pensamento dele faz justiça a história de vida e a participação política de Zezinho de Sôro. Zito abordou a questão da insegurança vivenciada nos últimos dias e fez um apelo para que a prefeita solicite mais reforço policial para o Município.

O vereador presidente da Câmara, Alexandre Jales Dantas, discorreu sobre o Projeto de Resolução denominando a tribuna utilizada pelos vereadores de “Tribuna vereador José Manoel de Almeida”. O projeto será votado na próxima sessão. “Quero pedir o apoio dos colegas vereadores para aprovação deste projeto. É uma forma nobre de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por Zezinho de Sôro a nossa cidade. Ele que foi um vereador simples, uma figura do povo. Um homem que orgulhou a todos os seus familiares e amigos”. Finalizou Alexandre.