Câmara aprova projeto de Crédito Especial por unanimidade.

A Câmara Municipal de Vereadores de Messias Targino, aprovou por unanimidade durante a Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto, Porjeto de Lei de autoria do Poder Executivo para abertura de crédito especial no valor de 132 mil reais.

Com a aprovação do Projeto, o Poder Executivo vai atender as despesas decorrentes das obras de construção de um Centro de Convivência do Idoso, fruto de uma Emenda Parlamentar da Deputada Federal Fatima Bezerra do PT.

Sessão Ordinária foi realizada na sexta-feira.

Durante a discussão do projeto, o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), destacou a importância da obra e o apoio que a Deputada Federal Fatima Bezerra do PT, tem dado a gestão da prefeita Shirley Targino (PT).

Já o presidente da Câmara de vereadores, Pôla Pinto fez um pronunciamento destacando que desde de 2005, que a deputada Fatima Bezerra não tem medido esforços para a judar o municipio de Messias Targino.

O vereador destacou ainda que a definição da emenda parlamentar que vai ser ultilizada para a construção de um Centro de Convivência do Idoso, foi uma definição do seu mandato de vereador e do Partido dos Trabalhadores junto a deputada Fatima Bezerra. “O PT tem sido um parceiro importante da gestão da prefeita Shirley Targino”, enfatizou o vereador.

Projeto de denominação de Bairros é aprovado.

Por unanimidade foi aprovado durante a Sessão Ordinária da sexta-feira (28), o Projeto de Lei nº 083/2009 , de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, criados na zona urbana do Município de Messias Targino os Bairros PARQUE DAS ROSAS, ALTO DO BONITO, LAGOA DO JUNCO, VALE DAS ÁGUAS e CENTRO.

O Bairro Parque das Rosas, corresponde a zona compreendida nos seguintes elementos físicos e eixos de logradouros: toda à área da cidade localizada entre as seguintes limitações Norte: Rodovia BR 226; Sul: Rua Emídio Eloi com a Rua Zacarias Gomes; Leste: Área Projetada;Oeste: Rua Valmir Targino.

Já o Bairro Alto do Bonito: corresponde a zona compreendida nos seguintes elementos físicos e eixos de logradouros: toda a área da cidade, localizada entre as seguintes limitações: Norte: Rua José Carlos; Sul: Área Projetada; Leste: Área Projetada; Oeste: Rua Luiz Teixeira.

Zona urbana de Messias Targino terá os bairros Parque das Rosas, Alto do Bonito, Lagoa do Junco, Vale das Águas e Centro.

Com a provação do projeto ficou criado o Bairro Lagoa do Junco: corresponde a zona compreendida nos seguintes elementos físicos e eixos de logradouros: toda a área da cidade, localizada entre as seguintes limitações: Norte: Rodovia BR 226; Sul: Área Projetada; Leste: Rua: Luiz Teixeira; Oeste: Área Projetada.

Mais dois barrios foram criados sendo, Bairro Vale das Águas: corresponde a zona compreendida nos seguintes elementos físicos e eixos de logradouros: toda a área da cidade, localizada entre as seguintes limitações:Norte: Trecho da Rua Antonio Jácome;Sul: Rua José Carlos;Leste: Área Projetada; Oeste: Rua Inácio Gabriel.e o Bairro Centro: corresponde a zona compreendida nos seguintes elementos físicos e eixos de logradouros: toda a área da cidade, localizada entre as seguintes limitações: Norte: Rua Emídio Elói;Sul: Rua José Carlos;Leste: Rua Inácio Gabriel;Oeste: Rua Luiz Teixeira.

Vereador Juscelino Herculano Jales

Pelo Projeto os Conjuntos Habitacionais já existentes e determinados por Leis, pelas dimensões e limitações, passam a integrar os Bairros aos quais farão parte, sem contudo perder a sua denominação própria;

A prefeitura, através da Secretaria de Obras, terá que implantar a sinalização dos Bairros, inclusive nas placas de denominação de logradouros públicos, no prazo de 02 anos, a contar da data de publicação desta Lei. A sinalização deverá ser padronizada e mantida permanentemente em bom estado de conservação.Já identificação dos Bairros constantes das placas já existentes nos logradouros públicos deverá ser compatibilizada ..

O projeto prever ainda que o Poder Executivo levá-la ao conhecimento das autoridades estaduais e federais que, por uma ou outra razão, necessitam ter conhecimento desses dados, entra elas o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por sua Secretaria competente; a representação, no Estado, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; e, o órgão representativo regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE.

Câmara aprova Moção de autoria do vereador Juscelino.

Por unanimidade foi aprovado durante a Sessão Ordinária da sexta-feira (28), Moção nº 043/2009 , de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales com VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DO MENINO JESUS SALDANHA, ocorrido no último dia 20 de agosto de 2009.


O vereador justificou que TEREZINHA DO MENINO JESUS SALDANHA, resedia no Sítio Maturí com seu esposo Janduí Saldanha, fazendeiro bastante conhecido na região, tinham como filhos, Antonio Alberto Saldanha (Toinho de Janduí) e Isaura Maria Neta Saldanha (Isaurinha). Terezinha como era mais conhecida, era filha do Sr. Francisco Dantas da Rocha, o saudoso “Chico Rocha”, primeiro parteiro e prático no serviço dentário no município, tinha como irmãos, Arino Dantas da Rocha (primeiro tesoureiro do município), Ari da Fonseca da Rocha, mais conhecido como “Didi”, Arrilton Dantas da Rocha e Albena da Fonseca Rocha, “Albena de Osvaldo”.

“Por sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos, e conhecidos, e esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda da ente querida”, lembrou oedil.

Vereador Juscelino Herculano Jales

Encontro do Presidente da Câmara com o presidente Lula repercute no legislativo.

Em pronunciamento feito no segundo expediente durante Sessão Ordinária de sexta-feira (21), o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), destacou o encontro do presidente da Câmara de vereadores de Messias Targino, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua visita ao Estado do Rio Grande do Norte, na última quinta-feira (20).

O vereador destacou, que o acontecimento foi enaltecedor tanto para o Poder Legislativo como para o município de Messias Targino. No sábado dia 22, o Jornal O Mossoroense publicou uma matéria repercutindo o encontro do vereador com Lula.

Vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto

Vereador não descarta possibilidade de abandonar vida pública

Em pronunciamento feito no segundo expediente durante Sessão Ordinária de sexta-feira (21), o vereador Antenor Laurentino de Medeiros Neto (PSDB), disse que está discutindo com sua família, possibilidade de abandonar a vida pública. Segundo ele, a falta de credibilidade, os interesses pessoais e o envolvimento dos políticos com a corrupção têm feito com que o povo não acredite mais na classe política.

Ele lembrou que já vem atuando na política a mais de 20 anos, sendo 16 anos como vereador e 4 anos como vice-prefeito. O edil disse ainda que vai agora discutir o assunto com o grupo de pessoas que sempre tem estado do seu lado na vida pública.

Presidente da Câmara faz pronunciamento destacando trajetórias de messienses.

Em pronunciamento feito no segundo expediente durante Sessão Ordinária da sexta-feira (21), o presidente da Câmara Vereadores, vereador Pôla Pinto, relatou do seu encontro com o Presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, e aproveitou para destacar a trajetória de dois messienses que moram em Brasília, que tem conseguido sucesso e se destacar em suas vidas profissionais.

O vereador citou o exemplo do seu Tio, Aldo Pinto, que é filho de Nejo, que a mais de 20 anos, vem trabalhando na Radiobrás e tem conseguido reconhecimento profissional. Na condição de membro da equipe da Radiobrás, tem possibilitado que Aldo Pinto, tem semanalmente acompanhado o Presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva em suas agendas Nacionais e Internacionais. O edil lembrou que na última quinta-feira (20), Aldo Pinto, esteve no Rio Grande do Norte, onde na oportunidade esteve reunido com seus familiares e parentes.

Vereador Pôla Pinto

Pôla Pinto, registrou também o sucesso alcançado por Arnaldo Bernardino Alves, filho de Seu Abidias, que trabalhou durante muito tempo no Açude Novo e no Salobro. Arnaldo, conseguiu se formar em medicina, foi Secretário de Saúde, em Brasília, além de disputar uma vaga para deputado distrital.

O Vereador, Antenor Laurentino de Medeiros, disse que durante sua vida escolar foi amigo de Arnaldo, e, que inclusive dividiam o mesmo banco da escola.

Vereador Pompeu Jales Diniz

Projeto de autoria do vereador Pompeu é aprovado por unanimidade.

Por unanimidade foi aprovado durante a Sessão Ordinária da sexta-feira (21), o Projeto de Lei de N° 087/2009, autoria do vereador Pompeu Jales Diniz, que denomina de Antonia de Araújo Jales, mais conhecida como Toinha de Luizinho ou Toinha de Nozinho, Rua situada a margem direita da BR 226 no sentido Messias Targino/Patu, encravado no conjunto Osnildo Targino.

O Projeto, aprovado será encaminhado na segunda-feira, para sanção da Prefeita Municipal, que terá um prazo de 15 dias para fazer a homologação.

Emenda a projeto de denominação de Bairros é aprovado.

Por unanimidade foi aprovado durante a Sessão Ordinária da sexta-feira (21), Emenda Modificativa, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, que corrigia parte do Projeto, onde divide a zona urbana de Messias Targino nos bairros.

A emenda recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que foi relatada pelo vereador Ilson Medeiros. Agora o Projeto deverá ser votado na sessão da próxima sexta-feira.

Vereadores apresentam projetos de denominação de Ruas de conjunto.

Os vereadores Alexandre Jales Dantas e José Aroldo Dantas, apresentaram durante a Sessão Ordinária da sexta-feira (21), Projetos de Lei, denominando Ruas localizadas no Conjunto Osnildo Targino.

O Projeto de Lei Nº 089/2009, de autoria do vereador Alexandre Jales Dantas, denomina de JOÃO CARDOSO SOBRINHO, rua no conjunto habitacional situada no centro do mesmo, no sentido Leste/Oeste a mesma tem em seu lado esquerdo a praça, e tendo como paralelas as ruas que hora recebem os nomes fictícios de rua das margaridas e rua das hortências.

O vereador justificou que o conjunto habitacional Osnildo Targino, foi entregue a população do município no mês de Novembro de 2007, e ainda hoje, não tem identificação em suas Ruas determinadas por Lei. “Preocupado com a identificação das mesmas, venho apresentar este Projeto de Lei, sugerindo que seja identificada com o nome de JOÃO CARDOSO SOBRINHO”.

Vereador Alexandre Jales Dantas

Segundo o vereador, João Cardoso Sobrinho, conhecido como João Cardoso, homem que passou grande parte da vida, desenvolvendo atividades voltadas para a agricultura, quando ainda residia na comunidade saco e posteriormente dedicou-se ao comércio de frutas. “Morou por muito tempo até seus últimos dias de vida na Rua Dr. Edino Jales, no centro da cidade. Teve uma família bastante numerosa, alguns tiveram participação na política local, como é o caso do Sr. Severino Cardoso Jales, mais conhecido por Novinho Cardoso, este tendo sido Vice-prefeito nos anos de 1983 a 1988, voltando a disputar o cargo de prefeito no ano de 1988, não obtendo êxito, e ainda o nosso amigo Benedito Cardoso Dantas, mais conhecido por Sucupira, que disputou o mandato de vereador no passado’ justificou o edil..

Já o outro Projeto de Lei, é de autoria do vereador José Aroldo Dantas, que denomina de JOSÉ RIBEIRO DANTAS, Rua localizada no Conjunto Habitacional, sendo esta situada no sentido Leste/Oeste do mesmo e tendo como paralela em seu lado esquerdo a rua Zacarias Gomes.

Vereador José Aroldo Dantas

O vereador justificou em seu projeto que José Ribeiro Dantas, conhecido como Zé Ribeiro, foi um homem íntegro, de reputação respeitada, tinha como profissão a agricultura e a pecuária, tendo este desenvolvido a atividade de vaqueiro, por vários Sítios do município e região, como nos Sítios Sirigada, Cacimba de baixo, Alagamar, Cangaíra. Casado com Maria Otília dos Santos, onde deste casamento nasceram 13 filhos de um total de 15.

Por último o vereador destacou que José Ribeiro, contribuiu e seus descendentes ainda contribuem e muito para o desenvolvimento do nosso município. Os dois projetos, foram encaminhados pelo presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Presidente da Câmara de Messias Targino participou de inauguração de unidades do IFRN

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Messias Targino, vereador Pôla Pinto (PT), participou na quinta-feira (20) em Ipanguaçu da inalguração dos novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Após o encerramento do ato teve um rapido encontro com o presidente Lula.

Vereador Pôla Pinto e o Presidente Lula

Vereador Pôla Pinto e Lula

Vereadores participaram da IV Conferência de Assistência Social

O Presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto e os vereadores Francimar Ezequiel da Silva (PR) e Juscelino Herculano Jales (PR), participaram nesta segunda-feira (17), na Câmara Municipal, da IV Conferência Municipal de Ação Social promovida pela Prefeitura Municipal de Messias Targino, através da Secretaria Municipal de Ação Social e do Conselho Municipal da Assistência social.

Presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto

Vereador Francimar Ezequiel da Silva (PR)

A IV Conferência de Ação Social, teve como tema principal a Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Conferência teve como conferencista a Professora Maria Dalva Vieira.

Vereador Juscelino Herculano Jales (PR)

O objetivo foi discutir e avaliar a participação popular e o exercício do controle social no âmbito do SUAS, como também avaliar a dinâmica da efetivação dos direitos socioassistenciais.

Projeto que denomina praça de eventos é aprovado.

Foi aprovado durante a Sessão Ordinária da sexta-feira (14), por maioria de voto o Projeto de Lei, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales (PR), que denomina de Praça Antonio Ozório de Andrade, a Praça de Eventos, que foi construído ao lado do Ginásio de Esportes Onézimo Teixeira Ribeiro.

Nesta segunda-feira (17), o presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto, encaminhou o Projeto de Lei, para sanção da prefeita municipal, Shirley Targino (PR).

Os vereadores Juscelino Herculano, Pompeu Jales Diniz, Francimar Ezequiel, Ilzo Ferreira e José Aroldo votaram pela aprovação do projeto. Já os vereadores Antenor Laurentino de Medeiros Neto e Joselito dos Santos Cardoso se abstiveram no processo de votação. A sessão de sexta-feira foi presida pelo presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto.

Praça de eventos recebe o nome de Antonio Ozório de Andrade

A prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), já informou à comunidade, que no mês de setembro, a Praça de Eventos, que foi construída ao lado do Ginásio Poliesportivo "Onésimo Teixeira Ribeiro" será inaugurada nos dias 18 e 19 de setembro, e contará com uma vasta programação cultural, com várias atividades, dentre as quais a apresentação de grupos de capoeira, de flautistas, de teatro, de danças e outros.

No dia 19 de setembro, a banda paraibana Capim Cubano e outra banda a ser definida estarão se apresentando na Praça de Eventos, um local destinado ao esporte, ao lazer e a apresentações sócio-culturais.

Outros Projetos aguardam votação.

Ainda estão tramitando na Câmara Municipal de Messias Targino, os Projetos de Leis, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, onde divide a zona urbana de Messias Targino nos bairros Parque das Rosas, Alto do Bonito, Lagoa do Junco, Sol Nascente e Centro, além das subdivisões, inseridas nesses bairros e já designadas por leis anteriores, que são o Conjunto Noêmia Almeida e o Conjunto Osnildo Targino, (antigo Conjunto das Rosas). O projeto não altera nomes de ruas e avenidas, que continuam os mesmos.

Já de autoria do vereador Pompeu Jales Diniz, tramita o Projeto de Lei de N° 087/2009, que denomina de Antonia de Araújo Jales, mais conhecida como Toinha de Luizinho ou Toinha de Nozinho, o logradouro público tipo Rua situada a margem direita da BR 226 no sentido Messias Targino/Patu, encravado no conjunto Osnildo Targino.

Câmara realiza reunião com gerente do Bradesco

Na tarde da sexta-feira (14), na sede da Câmara Municipal de vereadores de Messias Targino, foi realizada uma importante reunião entre os vereadores, servidores do Poder Legislativo e o representante do Banco Bradesco no município Rafael Alves.

Representante do Banco Bradesco Rafael Alves e Pôla Pinto.

Segundo informou o presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto (PT), o encontro serviu para que o Bradesco e a Câmara informasse aos servidores e vereadores sobre a nova forma de pagamento de salários e vantagens, que a partir de setembro será realizado através de contas individuais a serem abertas no Banco, e ainda sobre os serviços que já estão sendo oferecidos pela sub-agência do Bradesco no município.

Os nove vereadores e todos os servidores participaram da reunião.

Participaram da reunião todos os nove vereadores e todos os servidores efetivos e comissionados que aproveitaram para fazerem diversos questionamentos, para que dúvidas fossem esclarecidas.

3º edição do Jornal da Câmara circula nesta segunda.

A Câmara Municipal de Messias Targino publica nesta segunda-feira (10), a 3ª edição do Jornal impresso “Câmara em Ação” que estará sendo distribuído em todos os órgãos públicos e nas residências do município, através do correio.


Segundo Pôla Pinto, Presidente da Câmara Municipal, a terceira edição do jornal traz várias matérias com as ações parlamentares dos vereadores. O Jornal é publicado bimestralmente. Pôla Pinto lembrou também que a publicação do Jornal era uma antiga reivindicação dos membros da Câmara de Vereadores, que só a partir de Janeiro começou a circular.

”O jornal está possibilitando que a população tome conhecimento das ações que estão sendo discutidas na Câmara”, destacou o presidente. A atual gestão também criou um Site que está disponível na Internet e já ultrapassou mais de 2.800 acessos.

Câmara Municipal de Messias Targino iniciou trabalhos em plenário.

Poder Legislativo retoma atividades.

A Câmara Municipal de Messias Targino iniciou na tarde da sexta-feira dia 7, a retomada dos trabalhos em plenário. O vice-presidente do Legislativo, vereador Juscelino Herculano Jales (PR), foi quem presídio a sessão de abertura das atividades legislativa.

O vereador Alexandre Jales Dantas (PMDB), disse que com a retomada das atividades seu mandato vai apresentar várias proposições que estão sendo discutido. Já o vereador Joselito dos Santos Cardoso (PSB) reafirmou a disposição de continuar tendo uma atuação voltada para busca de soluções para os problemas que atinge a comunidade.

Por último o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), destacou a importância de serem votadas as matérias que estão tramitando no Legislativo. Ele também enfatizou que seu objetivo é manter o bom nível de proposições de seu mandato.

As Sessões da Câmara Municipal de Messias Targino é realizada todas as sextas-feiras a partir das 16:00 horas.

Vereador apresenta pleito ao deputado Walter Alves reivindicando melhorias para segurança.

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou Indicação durante a Sessão do dia 7 de Agosto, indicando ao Deputado Estadual Walter Alves (PMDB) onde sugeriu ao parlamentar que através do seu mandato, busque junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, providências no sentido de ser disponibilizado para o município de Messias Targino/RN, uma viatura nova, como também a realização de serviços de reforma do prédio onde funciona a delegacia de polícia, pois o mesmo encontra-se em estado precário.

O vereador justificou o município encontra-se encravado no médio oeste potiguar, em uma zona fronteiriça, onde o mesmo delimita-se em parte com o Estado da Paraíba. “Estamos recorrendo ao Deputado Walter Alves por entendermos que o mesmo é um Parlamentar comprometido com o bem estar dos Norte-riograndenses, e que tem um carinho especial pelo povo de Messias Targino, para que o mesmo busque junto ao Governo do Estado as ofertar as condições mínimas necessárias para que nossos policiais possam desenvolver suas funções adequadamente”, justificou o edil

Vereador cobra uma viatura nova e a realização de serviços de reforma do prédio onde funciona a delegacia

O vereador lembrou que a viatura que atende a cidade de Messias Targino, é um veículo tipo gol, ano 2003, estando este com seis anos de uso, sem condições de realizar qualquer diligência, dificultando assim o trabalho dos policiais. Sem falar nas instalações físicas da delegacia, que à anos não recebe serviços de melhoria em sua estrutura por parte do Governo Estadual, tendo recebido algumas vezes, serviços de limpeza graças a sensibilidade da administração municipal, na pessoa da Prefeita Shirley.

Câmara instala comissão especial para analisar PEC dos Vereadores

A comissão especial da Câmara criada para analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores foi instalada hoje (4). Ela terá como presidente o deputado Fernando Ferro (PT-PE) e como relator o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC eleva o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791.

A nova tramitação da PEC ocorre porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e outra, dos gastos com os legislativos municipais.

A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.

Agora, caberá à comissão especial analisar a proposta aprovada pelos senadores para que ela possa ser levada à votação no plenário da Câmara. Os deputados poderão apresentar emendas à proposta durante as dez próximas sessões da Câmara, prazo regimental de emendas. Só depois de transcorridas as dez sessões, o relator Arnaldo Faria de Sá poderá apresentar parecer para votação na comissão.

Depois de aprovado na comissão, o parecer será levado à votação no plenário da Câmara em dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o mesmo texto do Senado, sem modificações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para novas votações no Senado