COMUNICADO

Devido a problemas de ordem meramente técnica o Site da Câmara Municipal de Messias Targino não está sendo atualizado. O problema não impede a postagem, o que pode ser feito com dificuldade, mas para acessar está quase impossível, já a pagina do Site passar a ser direcionada para outro Site.

Sabemos que essa situação tem gerado prejuízo para o conjunto dos vereadores que não estão tendo suas ações parlamentares divulgadas, e também para os leitores que diariamente tem buscado informações sobre as ações da Câmara Municipal.

Nossa ultima atualização aconteceu ainda no dia 6 de maio de 2009. Mesmo assim estamos chegando a 200 mil acessos. O que é ótimo, dentro da meta estabelecida.

Queremos reafirmar que estamos empenhando todo esforço necessário para voltarmos com as devidas atualizações permanentes como vinha sendo feito. E por último agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,

Genésio Francisco Pinto Neto

Presidente.

Comemoração

Messias Targino promove festa de Emancipação Política

O município de Messias Targino completa 47 anos de Emancipação Política no dia 8 de maio. Para comemorar a data, a administração municipal promove extensa programação que se estende durante todo o dia. Na ocasião, será inaugurada a Praça Central João Jales Dantas.

O início da programação está previsto para as primeiras horas do dia com a realização da tradicional Alvorada, seguida por um café da manhã comunitário, no qual será servido um bolo com 47 metros de comprimento, em referência ao 47º aniversário da cidade.

Durante programação será inaugurada a Praça Central João Jales Dantas

Ainda na parte da manhã, será realizada a tradicional Maratona de 8 de Maio, que a exemplo dos anos anteriores terá as categorias masculina e feminina. As inscrições foram realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, comandada por Wagna Fernandes de Almeida. Os quatro primeiros colocados em cada categoria serão contemplados com premiação em dinheiro. Os finalistas na categoria masculina receberão a seguinte premiação: 1º Lugar (R$ 400), 2º (R$ 300), 3º (R$ 200) e 4º (R$ 150). Já a Maratona Feminina vai premiar as vencedores também do 1º ao 4º lugar, com a seguinte premiação em dinheiro: 1º (R$ 300), 2º (R$ 200), 3º (R$ 150) e 4º (R$ 100).

A partir das 16h a Câmara Municipal de Messias Targino realiza Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadãos Messienses e Medalhas. Após a sessão, os festejos seguem com a inauguração da Praça Central João Jales Dantas. A obra é mais uma parceria da administração da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

À noite, em praça pública, haverá apresentações culturais e shows das bandas "Superação" (de Messias Targino), "Kátia Cilene e Forró do Bom", "Tiaguinho e Forró Mala Mansa" e "Gilson e Mania de Pagodear".

Homenagens

Câmara Municipal realiza sessão solene para comemorar quarenta e sete anos de Emancipação Política de Messias Targino

Como vem acontecendo ao longo dos anos, a Câmara Municipal irá promover uma Sessão Solene no dia 8 de maio, para comemorar o 47º Aniversario de Emancipação Política do Município de Messias Targino. Segundo informou o presidente Câmara, vereador Pôla Pinto (PT), a Sessão acontecerá a partir das 16:00 horas, na Boate Skorpius, e toda comunidade está sendo convidada para o evento.

No decorrer da Sessão, o Poder Legislativo fará entrega dos Títulos de Cidadão Messiense que foram aprovados pelos vereadores aos Deputados Federais João Maia (PR) e Fátima Bezerra (PT), Senadora Rosalba Ciarlini, ex-deputado estadual Manoel Mario de Oliveira e o vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís Raimundo Canuto de Brito.

Sessão Solene será presidida pelo presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto (PT).

Também será entregue a Medalha de Honra ao Mérito "Pelopidas Francisco Pinto" ao agropecuarista Paulo de Freitas Targino, o contador Benedito Alves de Medeiros, o senador Garibaldi Alves Filho, o ex-vereador Miguel Arcanjo de Almeida Filho, a ex-Professora Cacilda Jales Correia de Lima e o empresário Antonio Leite Jales.

A expectativa do presidente é que a sessão conte com uma grande participação da comunidade e de lideranças locais para receber os novos cidadãos messienses que serão agraciados pela Câmara.

Alunos da rede municipal e estadual visitam Câmara Municipal

Mais de 100 alunos da Escola Municipal Professor Julio Bendito e Escola Estadual Apolinária Jales, visitaram nesta quarta-feira (6), a sede da Câmara Municipal de Messias Targino, onde foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto.

Presidente Pôla Pinto falou de como acontece todo processo Legislativo, quais as funções da Câmara Municipal

Durante a visita, o presidente falou de como acontece todo processo Legislativo, quais as funções da Câmara Municipal e sua importância para a comunidade. Os alunos que estavam acompanhados pelos professores, também fizeram perguntas, que foram respondidas prontamente pelo presidente.


Cada aluno e Professor recebeu um exemplar do Jornal Câmara Em Ação, com as ações da Câmara. O presidente Pôla Pinto, agradeceu a visita dos alunos e destacou a importância das atividades extra classe e por ter escolhido o Poder Legislativo.

Câmara realizou Encontro que discutiu Orçamento Público.

A Câmara Municipal de Messias Targino, promoveu na segunda-feira dia (4) maio, uma discussão a cerca do Orçamento Público, que contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar, Associações Rurais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicatos dos Servidores Público do Município, Monitores do Programa Mova Brasil, Secretários Municipais, Contador da Câmara e Prefeitura , Vereadores de Messias Targino e Região. O encontro foi aberto pelo presidente da Câmara, Pôla Pinto (PT), que destacou a importância do tema para o Poder Legislativo.

Presidente da Câmara Pôla Pinto (PT), destacou a importância do tema para o Poder Legislativo.

Eudes , representou o deputado Fernando Mineiro no encontro.

Devido à impossibilidade do Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT), o seu assessor direto Eudes Pereira, representou o deputado no encontro. Inicialmente Eudes destacou que a realização do encontro foi uma iniciativa pioneira que devera ser seguida por outras Câmaras de vereadores da região. Ele também justificou a ausência do deputado em função do mesmo ter sido convocado para uma reunião urgente sobre as cheias, no vale do Assu.

Rubens Passos fez uma exposição destacando todas as etapas que envolveram o Orçamento Público.

Já o assessor do mandato Rubens Passos, fez uma exposição destacando todas as etapas que envolveram o Orçamento Público. Ele também fez relatos, sobres os aspectos do Orçamento, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 e PPA 2010-2013, como importante instrumento de participação popular para assegurar conquistas.

Mais de 25 pessoas participaram do encontro

Participação foi considerada boa pela organização do evento.

Rubens Passos, acrescentou que o Poder Legislativo deve ter uma ação permanente em torno das discussões Orçamentárias, desde da fase de sua elaboração até sua execução, envolvendo a sociedade neste debate. Por último, ele destacou a necessidade de tanto os vereadores como os representantes da sociedade conhecerem todas as etapas e Leis que trata do Orçamento Público. “A iniciativa da Câmara de Messias Targino em realizar essa discussão, além de ser uma iniciativa pioneira poderá mudar toda dinâmica em torno das discussões, já este ano”, enfatizou Rubens. Os participantes fizeram perguntas onde foram esclarecidas as dúvidas, por Rubens Passos.
Encontro foi avaliado como positivo

Eudes, Pôla Pinto, vereadora Maria do Socorro de Queiroz Silva (PT) de Alexandria e Lucélia Ribeiro Dantas (PT) de Patu .

Além do presidente do Poder Legislativo, vereador Pôla Pinto participaram do encontro, os vereadores Antenor Laurentino de Medeiros Neto, Alexandre Jales Dantas e Juscelino Herculano Jales. Participaram ainda a vereadora Maria do Socorro de Queiroz Silva (PT) de Alexandria, Lucélia Ribeiro Dantas (PT) de Patu e os secretários municipais Anderson Medeiros, da Ação Social e Joana de Oliveira Neta Secretária de Finanças da Prefeitura. Pôla Pinto, finalizou o encontro se comprometendo em dar continuidade às discussões em torno do Orçamento Público do município, no âmbito da Câmara Municipal com a participação dos segmentos organizados do município.

Câmara adquire novos equipamentos de informática.

A Câmara Municipal de Messias Targino acaba de adquirir novos equipamentos de informática. Segundo informou o presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto, trata-se de dois novos computadores completo e uma central de ar, que foram adquiridos com recurso próprio da Câmara.

Segundo ainda Pôla Pinto, desde de janeiro do ano em curso já foram adquiridos duas central de ar, sendo que a primeira foi instalada no Plenário. Já essa última que acaba de ser comprada vai ser instalada no Tele-Centro, que vai funcionar em breve.

No inicio da gestão foi adquirido um computador completo, com a aquisição de mais dois, a Câmara agora conta com três computadores novos, sendo que um vai ser instalado para funcionamento do Tele-Centro. “O nosso objetivo é garantir que todo Poder Legislativo seja informatizado, para agilizar os trabalhos dos vereadores e a demanda da casa”, destaca o presidente.

Outra forma de garantir o acesso à informação por parte dos vereadores e servidores, a presidência da Câmara realizou a assinatura da revista Veja. A Câmara dispõem também, das assinaturas dos Jornais diários: Gazeta do Oeste, Diário de Natal, Correio da Tarde e O Mossorense que estão a disposição dos vereadores.

PEC exige curso de formação para candidatos a vereador e prefeito

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 337/09, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que estabelece a criação, pelos estados, de escolas de formação para candidatos a cargos eletivos municipais. O objetivo é promover a capacitação técnica dos futuros candidatos.

De acordo com o texto, as pessoas que desejarem se candidatar aos cargos de prefeito ou vereador deverão fazer o curso, com duração mínima de 200 horas/aula. A proposta condiciona o registro da candidatura à apresentação de certificado fornecido pela escola de formação. "Verificamos, eleição após eleição, uma baixa qualificação dos gestores e legisladores municipais. Não é raro que cidadãos sejam eleitos sem o completo conhecimento das atribuições que exercerão após a posse", diz o parlamentar.

TramitaçãoA admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

PEC dos Vereadores volta a tramitar “do zero” na Câmara

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a quantidade de vereadores no Brasil voltou a tramitar “do zero” na Câmara. A chamada PEC dos Vereadores, que já foi analisada nas duas Casas do Congresso no ano passado, terá de iniciar novamente sua caminhada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Essa PEC amplia de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país (uma ampliação de 14,1% ), além de alterar a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes de cada município. Dessa forma, os municípios com até 15 mil habitantes teriam nove vereadores. Por sua vez, os maiores, aqueles com mais de 8 milhões, contariam com 55 vereadores.

Aprovada pelo Senado no final de 2008, a proposta não foi promulgada pela Mesa Diretora da Câmara. O então presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentou que não assinaria a promulgação da proposta por ela ter sido substancialmente alterada pelos senadores.

Em relação ao aumento do número das vagas de vereador, Câmara e Senado concordaram. Contudo, o impasse entre as Casas se deu em relação ao repasse de recursos públicos para os legislativos municipais.

Enquanto os deputados aprovaram a redução em R$ 1,2 bilhão nos repasses anuais às câmaras – passando dos atuais R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões –, os senadores desmembraram esse item em uma outra PEC. Ou seja, os senadores mantiveram os atuais repasses, o que gerou a polêmica entre as duas Casas. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entrou com um mandado de segurança para obrigar a Câmara a promulgar a PEC aprovada pelos senadores. No entanto, a nova Mesa Diretora do Senado desistiu do mandado.

Depois de ser analisada na CCJ da Câmara, a PEC terá de ser apreciada por uma comissão especial e por dois turnos de votação no plenário da Casa. Após essa fase, irá ao Senado, onde terá de passar pela CCJ e por outros dois turnos de votação.